Justiça liberou a venda de pontos e milhas aéreas

Veja como ficou decidido a venda de pontos e milhas no Brasil!

Justiça liberou a venda de pontos e milhas aéreas

Uma das formas de fazer dinheiro com o cartão de crédito é acumular pontos nos programas de benefícios, converter em milhas aéreas e depois vender essas milhas em sites específicos, como o HotMilhas, por exemplo.

Contudo, nos últimos meses essa forma de renda extra começou a incomodar alguns programas de fidelidade, como o TudoAzul e Smiles, que suspenderam contas de usuários que estavam vendendo milhas.

A notícia não agradou em nada os consumidores brasileiros, afinal, os pontos e milhas foram conquistados gastando dinheiro no cartão.

Mas, se você tem um cartão que pontua, pode comemorar, pois a Justiça Federal decidiu que o consumidor tem sim o direito de usar seus pontos e milhas aéreas como quiser, inclusive comercializá-las. Veja os detalhes abaixo!

Está liberada a venda de pontos e milhas aéreas no Brasil

Como informamos acima, muitos programas de milhagem estavam suspendendo as contas de usuários suspeitos de fazer dinheiro vendendo milhas em outras plataformas, ao invés de resgatar no site através da compra de passagens aéreas ou produtos específicos.

Entretanto, após muita reclamação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu a favor do consumidor.

A decisão foi tomada esta semana pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MG, onde ficou liberado que os usuários com contas em programas de companhias aéreas podem vender seus pontos e milhas acumulados.

Segundo o desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, proibir o uso de milhas e pontos fora da plataforma da companhia aérea é uma prática abusiva.

Conforme a decisão do desembargador, os pontos e milhas acumulados na conta foram “pagos” pelo consumidor.

Na prática, para o usuário juntar pontos em programas de fidelidade ou ganhar milhas em cartões de crédito de companhias aéreas, foi preciso pagar por produtos e serviços, ou seja, nada é de graça e por isso, há o direito de usar como quiser.

O Tribunal de Minas Gerais avaliou somente o caso referente à proibição feita pelo LATAM Pass, programa de fidelidade da LATAM Airlines.

Mas, com a repercussão sobre a proibição na venda de pontos e milhas aéreas, acredita-se que a decisão seja utilizada em outros processos.

Contudo, embora a batalha tenha sido ganha a favor do consumidor, a guerra ainda está em andamento, pois as empresas ainda podem recorrer da decisão.

Então, via regra geral, neste momento o consumidor está na vantagem, podendo negociar suas milhas e pontos como bem achar melhor.

Melhores cartões para acumular pontos e milhas

Nem sempre pagar à vista é a melhor opção, pois cada vez mais os emissores e bandeiras de cartões estão oferecendo mais vantagens ao usar o cartão de crédito.

Por isso, para ter mais benefícios, como recuperar parte do valor gasto ou ganhar descontos exclusivos em novas compras, confira uma lista rápida de cartões que melhor pontuam!

Pão de Açúcar do Itaú

Cartão de crédito

Pão de Açúcar Internacional

  • Limite alto
  • Sem anuidade

VER COMO SOLICITAR

Os cartões Pão de Açúcar são emitidos em parceria com o Banco Itaú e nas versões Gold e Platinum das bandeiras Visa e Mastercard você ganha pontos em todas as compras.

Esse é o melhor cartão de crédito para pontuar no Brasil atualmente, pois diferente dos demais, oferece 1 ponto a cada 1 real gasto e não por dólar.

SX do Santander

Cartão de Crédito

Saiba como solicitar

Cartão simples de aprovar e que dá para zerar a mensalidade da anuidade cadastrando sua chave Pix no Santander ou gastando R$100 na fatura, o SX oferece o ganho de pontos nas compras feitas no Shopping Esfera.

Os pontos Esfera possuem diversos usos, como cashback em crédito na fatura, descontos em parceiros e dá até para transferir para outros programas de milhas.

CVC Itaú Platinum

Cartão de crédito

CVC Platinum

  • Limite alto
  • Milhas aéreas
VER COMO SOLICITAR

Com esse cartão você tem uma série de vantagens exclusivas durante suas viagens, como parcelamento em até 24x com juros reduzidos em pacotes e passagens da CVC, descontos nas lojas CVC Viagens e muito mais.

Além disso, é um cartão com benefícios Platinum que exige renda de apenas R$800, podendo ganhar até 2 pontos a cada 3 dólares gastos.

MELHORES CARTÕES PARA GANHAR MILHAS EM 2022