Em meio à guerra declarada entre Rússia e Ucrânia, toda a economia mundial vem sofrendo impacto econômico, principalmente com relação aos preços dos combustíveis, já que esses seguem uma política de preços internacional, baseado na cotação do dólar (que segue em alta devido as atuais incertezas no mercado).
É nesse cenário que a Petrobras anunciou um grande reajuste no valor dos combustíveis ontem, que passou a valer nesta sexta-feira. O litro da gasolina vai sair da refinaria 18% mais caro, o do diesel 25% mais alto e o gás de cozinha vai subir 16%.
Entretanto, o Governo Federal está tomando medidas para que essas altas exorbitantes não pesem ainda mais no bolso do brasileiro. Confira todos os detalhes do Auxílio-gasolina e a isenção no imposto ICMS no preço dos combustíveis, dois projetos de lei aprovados ontem no Senado!
Entenda o Auxílio-gasolina e isenção no ICMS dos combustíveis
Abastecer o veículo no Brasil já é uma das despesas mais sentidas no orçamento das famílias atualmente, bem como a compra do botijão do gás de cozinha, que está cada vez mais caro, devido aos frequentes reajustes nos preços.
Contudo, vendo os preços aumentando no mercado internacional, ficou inviável a Petrobras não repassar a diferença aos consumidores, já que não alterava os preços saindo da refinaria há dois meses.
Só para ter uma ideia, o barril de petróleo brent que era comercializado há três semanas atrás a US$100,00 em média, com o conflito entre os russos e ucranianos, atualmente está custando em média US$135,00.
Com isso, o preço da gasolina pode facilmente passar de R$10,00 o litro. Sem contar no gás de cozinha, que, segundo especialistas, o preço do botijão de 13 quilos pode chegar a R$125,00 nas próximas semanas.
Diante disso, além da ideia da criação de um subsídio emergencial para custear a diferença na alta dos preços no gás de cozinha, diesel e passagem de ônibus, o Governo conseguiu aprovar no Senado Federal ontem dois grandes projetos.
Ambos os projetos têm o objetivo de conter o elevado aumento nos preços, que prejudicam ainda mais as finanças das famílias brasileiras. Confira os detalhes de cada um deles a seguir!
Auxílio-gasolina
Esse projeto foi aprovado ontem no Senado, com 61 votos a favor e 8 contra. Basicamente, o Auxílio-gasolina criará uma conta de estabilização de preços para o consumidor.
Na prática, o governo irá definir um valor mínimo e um máximo que cada combustível pode chegar, se aplicando a gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha.
Se o preço no posto ou na revenda de gás for maior que o máximo estabelecido, o consumidor não paga a diferença e sim o governo.
Caso o valor do combustível caia de preço e fique abaixo da média mínima estipulada, o consumidor segue pagando o mínimo e a diferença é depositada em um fundo, que será usado para cobrir a diferença quando o preço se elevar.
O pagamento extra quando o valor máximo for excedido será custeado pelos recursos dos royalties de exploração de petróleo, bem como dos dividendos pagos pelas ações que o Governo Federal tem na Petrobras.
Internacional
Outra ótima novidade do projeto do Auxílio-gás é que o número de famílias beneficiadas aumentará, chegando a 11 milhões.
Inclusive, famílias que recebem o Auxílio Brasil terão prioridade no pagamento do Auxílio-gás, que já ajuda milhões de brasileiros a custear parte do botijão.
Além disso, o governo pretende também criar um Auxílio-gasolina, que será no valor entre R$100,00 e R$300,00, destinado a famílias que têm renda mensal de até três salários mínimos e que trabalham em setores de uso frequente de combustível.
Segundo a proposta do projeto aprovado no Senado para o Auxílio-gasolina, teremos os seguintes valores mensais sendo pagos:
- Auxílio de R$300,00 para motoristas autônomos, como taxistas, motoristas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações
- Auxílio de R$100,00 para os motoristas com habilitação para dirigir moto
Isenção no ICMS dos combustíveis
Outro projeto aprovado ontem no Senado foi o da isenção na cobrança do ICMS nos combustíveis, em uma votação de 61 votos a favor e 1 contra.
Basicamente, mudará a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual embutido no preço dos combustíveis, como gasolina, álcool, diesel e gás de cozinha.
Atualmente, o percentual do ICMS cobrado nos combustíveis incide em várias etapas da produção e varia bastante de estado para estado.
Com a nova regra do projeto, o ICMS passará a ter um valor fixo (em reais), que poderá ser cobrado apenas uma única vez, no início da cadeia de produção do combustível.
O ICMS cobrado para cada tipo de combustível poderá ser diferente, entretanto, terá que ser unificado para todos os estados brasileiros e Distrito Federal.
Além disso, pela proposta do projeto, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis só poderão aumentar a cada seis meses.
E, a grande novidade e que realmente fará a diferença no bolso do consumidor é que o projeto pretende zerar a cobrança do Pis e Cofins sobre o preço do gás de cozinha, diesel e biodiesel até o fim de 2022.
De acordo com estimativas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, os dois projetos aprovados pelo Senado ontem irão reduzir em aproximadamente R$0,60 o preço do litro do diesel.
Quando vai funcionar o Auxílio-gasolina e a isenção no ICMS?
Vale lembrar que embora ambos os projetos tenham sido aprovados no Senado, ainda precisam passar por mais uma votação e ser aprovados na Câmara de Deputados.
Contudo, acredita-se que não haverá grandes empecilhos para aprovar de vez o Auxílio-gasolina e isenção no ICMS dos combustíveis por parte dos parlamentares, visto que a alta exorbitante nos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras terá reflexo direto no aumento dos preços na bomba e elevará ainda mais a inflação no país.
Ou seja, para que a economia brasileira não fique ainda mais prejudicada, será preciso tomar medidas emergenciais.
Mas, lembrando que nem tudo depende dos parlamentares, pois como estamos em ano eleitoral, há uma proibição na Lei das Eleições sobre a concessão de benefícios neste período.
Para conseguir aprovar tais subsídios, seria preciso que o Governo Federal declarasse estado de calamidade pública, estado de emergência ou criasse programas sociais específicos para tais demandas.
Mas, sendo otimista, é possível que ambos os projetos sejam aprovados sim, visto que é uma situação crucial, até mesmo porque a inflação no Brasil já está em índices bem elevados.
E como sabemos, quando a inflação está nas alturas, toda a economia é impactada, principalmente forçando o aumento da Taxa Selic, que leva a maiores taxas de juros para o consumidor que faz uso do cartão de crédito, cheque especial, financiamento, empréstimo, crediário e outras linhas de crédito.
