A maior parte dos contribuintes brasileiros ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda (IR) a qual têm direito em 2022. E é justamente nesta época do ano que esse dinheiro “extra” começa a chegar para a alegria de milhões de pessoas em todo o país.
Você é uma dessas pessoas que irá receber? Se sim, sabe quanto e quando poderá ter acesso ao dinheiro e o que tem que fazer para isso? Para responder essas e outras dúvidas, nós preparamos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre a restituição do IR.
No texto de hoje, o Notícia Oficial vai explicar como funciona a restituição do imposto, quem tem direito a receber, como é realizado o pagamento, o passo a passo para sacar e muito mais. Vamos conferir?!
O que é restituição do imposto de renda?
A restituição do Imposto de Renda (IR) é a devolução feita pelo governo ao contribuinte de parte do tributo retido na fonte ao longo do ano, segundo as deduções apresentadas na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
O Imposto de Renda, como você provavelmente sabe, é um imposto anual obrigatório, que é cobrado pela Receita Federal, órgão governamental vinculado ao Ministério da Economia, que também é responsável pela fiscalização dos pagamentos de acordo com as regras estabelecidas.
De modo geral, o IR tem como base de cálculo o quanto o contribuinte obteve de renda durante o ano-base, seja ela fruto de trabalho remunerado, negócios, investimentos ou outras fontes tributáveis.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
O processo de restituição acontece de forma simples. Após você fazer sua declaração de imposto de renda no ano atual, com referência ao ano-base (que é o anterior, no caso da declaração que você fará em 2023, levará em conta o que teve de renda em 2022) e as deduções legais, tudo é conferido pela Receita Federal cruzando vários dados.
Após a conferência por parte de governo, tudo estando certo, caso a pessoa pague mais imposto do que deveria, terá direito a receber de volta o valor que ficou acima do que ela deveria pagar, é como se fosse um estorno.
Com estes dados, o governo faz o pagamento nas contas que os contribuintes colocaram no momento em que finalizaram suas declarações.
Quem tem direito à restituição do IR?
Têm direito a receber restituição do IR todas as pessoas que tiveram retido na fonte valor superior ao devido, independente das fontes de renda ou do valor da mesma.
Isto porque a restituição é a devolução de valores retidos ao longo do ano acima do que o trabalhador deveria pagar ao governo.
O valor final a ser restituído (ou imposto pago a mais em alguns casos) leva em conta a renda do contribuinte no ano anterior à declaração, bem como as suas despesas dedutíveis declaradas na DIRPF.
Quem recebe primeiro?
Há uma ordem de prioridade estabelecida para o pagamento da restituição, sendo ela:
- Idosos a partir dos 60 anos, com preferência para os maiores de 80 anos
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, como é o caso dos professores
Para além destes públicos, as pessoas que enviaram a declaração de Imposto de Renda primeiro, recebem o dinheiro antes.
Então, quanto antes você enviar sua declaração, mais rápido você receberá a restituição. Mas, vale ressaltar que caso seja necessário retificar declaração, a data que contará será a da última modificação e não o da entrega original.
Quanto tempo demora para cair a restituição do Imposto de Renda?
Como vimos, há os grupos que têm prioridade no recebimento e, além disso, as pessoas que enviam primeiro recebem antes, pois o pagamento é dividido em cinco lotes, ao longo de cinco meses do ano em que a declaração é entregue.
Via regra geral, as datas para o pagamento da restituição são a partir do dia em que é finalizado o prazo para a entrega da declaração.
Mas, como mencionamos, o tempo para receber o valor pode variar bastante de um contribuinte para outro, já que nem todos entregam no mesmo dia.
Como saber em qual lote receberei a restituição?
Para consultar se vai receber a restituição e em qual lote, basta acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
É importante ter em mente que para ter acesso, você deve preencher o seu CPF e data de nascimento.
Com isso, você poderá saber se sua declaração está na fila para pagamento e se todas as informações declaradas por você estão regulares ou se é necessária alguma retificação.
Caso esteja tudo certo com a sua declaração do imposto, o site da Receita Federal informará que você está na fila de pagamento.
Além disso, dias antes da liberação de cada lote, é informado se você é um dos milhões de brasileiros que serão pagos naquele lote específico.
A Receita Federal divulga essa informação em seu portal, por isso, é importante ficar atento, para não perder o prazo para receber a restituição.
Calendário da Restituição do Imposto de Renda
O calendário de pagamento da restituição é divulgado anualmente pelo Governo Federal, através da Receita. Ele sempre muda de um ano para o outro.
Neste calendário, é divulgada a divisão dos lotes e a data de cada um deles. Com isso, o contribuinte pode ter uma noção de quando irá receber seu dinheiro.
Confira o calendário da restituição do Imposto de Renda em 2022:
- 1° lote: 31 de maio
- 2° lote: 30 de junho
- 3° lote: 29 de julho
- 4° lote: 31 de agosto
- 5° lote: 30 de setembro
Como calcular o valor que você tem direito a restituir?
O cálculo do valor a ser recebido na restituição do Imposto de Renda é informado no programa usado para fazer sua declaração, assim que ela é fechada e transmitida para a Receita Federal.
Para o cálculo é levado em conta todos os valores recebidos no ano base, o total dessa renda para saber qual o valor a contribuir (que pode ser isento de contribuição se a pessoa receber menos de R$1.904 reais no mês), ou seguir as faixas.
Quem recebeu acima desse valor até deve pagar imposto. Confira a seguir a base de cálculo (anual) da Receita, a alíquota e o valor a deduzir do IR!
- Quem recebe entre R$22.847,77 e R$33.919,80 no ano é taxado com uma alíquota de 7,5% e pode deduzir até R$1.713,58
- Os que recebem entre R$33.919,81 e R$45.012,60 são taxados com uma alíquota de 15% e podem deduzir até R$4.257,57
- Quem recebe entre R$45.012,61 e R$55.976,16 é taxado com uma alíquota de 22,5% e pode deduzir até R$7.633,51
- Contribuintes que recebem acima de R$55.976,16 no ano são taxados com uma alíquota de 27,5% e podem deduzir até R$10.432,32
Sabendo disso, são considerados os valores dos seus gastos dedutíveis declarados e comprovados, para no fim você saber quanto deve receber de restituição ou pagar a mais de imposto.
Quais despesas geram restituição no IR?
Existem vários tipos de despesas dedutíveis que podem gerar restituição do Imposto de Renda e tudo depende de família para família.
Assim, declarar gastos com saúde, educação e outras despesas permitidas pode aumentar o valor da restituição a ser recebida por você ou diminuir o valor do imposto a ser pago.
Para ter a restituição ou desconto no imposto devido, cada uma das despesas dedutíveis que você colocar na sua declaração precisam ser comprovadas.
Por isso, é preciso ter muita atenção e cuidado no momento de declarar esses gastos, sempre apresentando os comprovantes e recibos necessários para cada despesa.
Despesas com educação
No caso das despesas com educação, são dedutíveis no Imposto de Renda os gastos com creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e tecnológico, além do ensino superior, como graduação e pós-graduação.
As despesas com educação têm um limite anual para deduzir. Atualmente, este valor está estipulado em, no máximo, R$3.561,50 por pessoa ou dependente do contribuinte que faz a declaração.
Os valores precisam ser comprovados através de documentação, comprovantes de pagamento e recibos, senão, não entram no cálculo da restituição do Imposto de Renda.
Despesas médicas
As despesas com saúde dedutíveis na declaração do Imposto de Renda englobam os gastos com internação hospitalar, cirurgias, plano de saúde, consultas e tratamento com profissionais de saúde, como, por exemplo, dentistas, psicólogos e médicos de diversas especialidades.
Além disso, também podem ser deduzidos gastos com exames laboratoriais diversos, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias, entre outros.
Diferente do caso dos gastos educacionais, não há um limite máximo pré-estabelecido no caso das despesas envolvendo a saúde.
Dedução de dependentes
A declaração de dependentes é outra forma de deduzir valores no IR. Nesse caso, a dedução da renda tributável por dependente pode chegar até o valor máximo de R$2.275,08.
Entre aqueles que podem ser considerados dependentes estão:
- Os cônjuges ou companheiros com mais de cinco anos vivendo juntos
- Filhos com até 21 anos de idade
- Filhos com até 24 anos de idade que estejam em curso de graduação ou em escola técnica de segundo grau
- Bisavós, avós e pais que possuem rendimento anual abaixo de R$22.847,76
- Neto, bisneto ou irmão de até 21 anos do qual o contribuinte possua guarda judicial
- Neto, bisneto ou irmão de qualquer idade, incapacitado de trabalho e do qual o contribuinte tenha a guarda judicial
- Qualquer pessoa considerada incapaz e que o contribuinte seja o curador ou tutor legal
Despesas com alimentados
Muitos brasileiros pagam pensão alimentícia a seus dependentes, como os filhos, por exemplo, ou alimentandos, como caso de pais e ex-cônjuges.
Nesse sentido, quem desconta pensão através de decisão judicial pode sim deduzir essa despesa em sua declaração do imposto de renda.
Entretanto, cuidado para não cair na malha fina, pois o pagamento da pensão alimentícia de forma espontânea, quando há acordo “de boca” entre as partes, não pode ser declarado, mesmo que você tenha os recibos de pagamento.
O valor só pode ser deduzido nos casos de ser intermediado por ação na justiça ou através de acordo firmado em cartório ou homologado judicialmente.
Doações
Sim, muitos contribuintes não sabem, mas existem doações que podem ser dedutíveis no IR até o limite de 6% do imposto devido.
Essas doações dedutíveis são aquelas feitas diretamente ou a projetos ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Incentivo à atividade audiovisual, Incentivo à Cultura, Incentivo ao Desporto e Estatuto do Idoso.
Já as doações (em dinheiro, bens ou direitos) feitas de uma pessoa física diretamente para outra pessoa física não podem ser deduzidas, mas devem constar na declaração.
Contribuição mensal à Previdência Social (INSS) e Previdência Privada
O valor referente ao INSS já entra no cálculo do IR de maneira automática, enquanto no caso da previdência privada é possível fazer a dedução com um limite de até 12% dos rendimentos tributáveis.
Os contribuintes que possuem o plano de previdência privada no modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem deduzir quantias contribuídas ao plano desse tipo, sempre respeitando o valor máximo estipulado pela Receita Federal.
Como receber/sacar minha restituição do IR?
Visando que o contribuinte não tenha problemas para ter acesso ao valor que é seu por direito, o governo disponibiliza algumas formas fáceis de você receber o dinheiro da sua restituição do Imposto de Renda.
No fim da declaração, você coloca uma conta da sua titularidade e o depósito será feito automaticamente nela, assim que chegar a data do pagamento do seu lote.
Além disso, há a opção de sacar a restituição direto no caixa eletrônico ou na agência do banco que você solicitou o resgate do valor.
E a grande novidade deste ano é a possibilidade de você receber em uma conta da sua titularidade através de uma das suas chaves Pix.
Pix
Para receber a restituição via Pix, basta no fim da declaração você colocar uma chave Pix válida de uma conta bancária da sua titularidade.
Depois que o dinheiro cair nessa conta, você pode fazer o que quiser com ele, inclusive transferir para outras contas bancárias.
Transferência
Até o ano de 2021 não havia a opção de receber via Pix, então, a única opção era colocar seus dados bancários.
Nesses casos, é preciso ter uma conta corrente ou poupança em seu nome, onde o dinheiro é depositado no dia do pagamento do seu lote.
Esse método de pagamento continua funcionando, e da mesma forma que o Pix, você pode transferir ou utilizar sua restituição da forma que desejar.
Em agência
O dinheiro caiu na sua conta corrente e você tem a possibilidade de sacá-lo diretamente na agência, tanto no atendimento presencial quanto no caixa eletrônico.
Ao receber a restituição do Imposto de Renda direto na agência, você pode usar seu cartão de débito para sacar em algum caixa 24h.
Porque não recebi a restituição do Imposto de Renda?
Os motivos para o não recebimento da restituição do Imposto de Renda podem ser, principalmente, por ainda não ter chegado ao seu lote ou por você ter caído na “malha fina”.
A malha fina é o terror dos contribuintes, que é basicamente quando as informações que você colocou na sua declaração não batem com o que foi conferido pela Receita Federal.
Mas, calma, pois tudo tem solução! Confira a seguir um pouco mais sobre a malha fina do Imposto de Renda e o que fazer!
Malha fina
A pessoa cai na malha fina da Receita Federal quando sua declaração fica retida, seja por:
- Erro de preenchimento (um valor incorreto, por exemplo)
- Rendimento omitido na declaração
- Informações cadastrais erradas
- Possível fraude a ser analisada
Para evitar isso, declare sempre com muito cuidado, comprovando todos os dados que você coloca, tanto de entradas de dinheiro quanto de gastos dedutíveis.
Isso é de suma importância, pois erros ou omissão podem levar a diversos problemas, como ter seu CPF bloqueado e até mesmo ser acionado judicialmente, uma vez que sonegar imposto é crime previsto em Lei.
Por que sonegar imposto é crime?
O crime de sonegação consiste no ato de deixar de declarar ou mentir para as autoridades fiscais, no intuito de não pagar ou pagar menos impostos.
Está previsto pela Lei n° 4.729 e a pessoa poderá ficar presa por um período de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo sonegado.
Sonegar é crime, porque, de certa forma, ao tentar usar de subterfúgios e fraudes para não pagar imposto você está “roubando” dinheiro do governo e da coletividade, de todos os contribuintes que fizeram sua parte e pagaram.
E é através dos tributos, com o IR e outros tantos, que o governo pode gerir seu custo e fazer investimentos, por exemplo, em infraestrutura, na educação pública, saúde pública via SUS, programas sociais e afins.
Vale a pena antecipar sua restituição de imposto de renda?
A antecipação da restituição do IR é um tipo de empréstimo com garantia e, por conta disso, são cobrados baixos juros.
Esse tipo de crédito é similar a outros modelos presentes no mercado, como a antecipação do 13° salário ou antecipação do FGTS.
Se vale ou não a pena antecipar sua restituição vai depender de você, ou seja, qual a sua pressa, situação financeira atual, emergência, enfim.
Mas, se não há uma necessidade eminente, o ideal é não antecipar sua restituição do Imposto de Renda, pois assim receberá todo o seu dinheiro, sem perder nenhuma quantia por conta de juros cobrados no empréstimo.
Mas em caso de uma necessidade real, como ter que pagar uma dívida urgente com juros bem mais altos, pode sim ser uma boa opção.
Como fazer a antecipação da restituição?
Para antecipar o valor a ser recebido na sua restituição do IR, você deve escolher qual instituição financeira deseja e fazer a solicitação via internet banking, aplicativo do banco, auto-atendimento ou atendimento presencial na agência.
Normalmente, o pedido deve ser no mesmo banco da conta que você informou para receber a restituição do Imposto de Renda.
No momento de solicitar o crédito, você deve apresentar a comprovação do valor a ser restituído, pois a instituição fará a análise de crédito antes de aprovar.
Caso esteja tudo certo, seu empréstimo será aprovado, com juros mensais. Normalmente o valor deve ser pago de forma integral em parcela única, acrescido do juro do período.
Melhores opções para adiantar sua restituição
Há algumas instituições que oferecem esse modelo de crédito. Separamos três boas opções no caso de você necessitar solicitar esse adiantamento da restituição, confira!
Santander
A antecipação da restituição no Santander é muito simples e tem boas condições para o contribuinte, como:
- Liberação de até 100% do valor da sua restituição
- Dá para solicitar online, pelo app
- Empréstimo sem burocracia, com liberação rápida e sem comprometer sua renda mensal
Bradesco
O Bradesco também oferece a antecipação da restituição do imposto e também é uma linha de crédito de ótimo custo-benefício, como:
- Liberação de até 100% do valor da sua restituição (até R$50 mil)
- Dá para solicitar online, pelo app
- Pagamento em uma só parcela, sem comprometer sua renda mensal
Caixa
A antecipação da restituição do IR na Caixa também é uma forma de você ter acesso a esse dinheiro antes do lote ser pago. As condições são:
- Taxas de juros acessíveis
- Liberação de até 75% do valor da sua restituição (até R$50 mil)
- Rapidez e facilidade na contratação
Dicas para usar sua restituição do Imposto de Renda do jeito certo
O valor da restituição do Imposto de Renda pode ser importante para suas finanças. Sabendo disso, daremos algumas dicas para você não desperdiçar esse dinheiro.
É importante sempre tentar usar o dinheiro de forma construtiva, o que muitas vezes as pessoas não fazem, ainda mais quando o valor é visto como algo “extra”, como o caso da restituição.
Primeiramente, você deve lembrar que esse dinheiro não é algo que você ganhou de presente, pois o valor recebido da restituição do IR é fruto do seu trabalho, atividades e rendimento no ano anterior.
Então dê o devido valor a este dinheiro recebido e utilize de forma que vá te ajudar, como quitar dívidas e sair do vermelho, abrir o próprio negócio, pagar um curso, investir, enfim.
Veja a seguir algumas boas ideias para usar a restituição do Imposto de Renda segundo especialistas!
Pague suas dívidas
A maior parte da população brasileira está endividada neste momento. Se você faz parte desse grupo, um bom uso para o dinheiro recebido na restituição pode ser o pagamento de dívidas.
Se não conseguir pagar todas, dê preferência ao pagamento de dívidas mais urgentes, que são aquelas que geram mais juros e podem te fazer entrar em uma bola de neve ou aquelas que te trazem mais problemas e limitações no dia a dia.
Ao quitar ou diminuir os débitos, você evita que os juros sigam aumentando suas dívidas, o que é ótimo para começar a limpar o nome.
Além disso, você terá outras vantagens, como um melhor score de crédito, que te possibilitará maior acesso a produtos financeiros, como cartões de crédito, financiamentos e, em caso de necessidade, empréstimos.
Invista para render
Outra excelente forma de usar o valor da sua restituição é fazendo investimentos. Caso você ainda não tenha uma carteira de investimento, há boas opções, mesmo para quem é iniciante.
Há boas corretoras de valores no mercado e com boas oportunidades para fazer com que o seu dinheiro comece a render.
Você pode, por exemplo, realizar investimentos de baixo risco e fazer seu dinheiro render consideravelmente acima da inflação.
Investir em Tesouro Direto, Tesouro Selic, Tesouro IPCA+, CDBs, LCIs, LCAs pode ser excelente para quem visa obter lucro de forma segura.
Além destes, há os fundos de rendas fixas, fundos imobiliários e outros investimentos disponíveis no mercado com pequeno risco.
E caso você ache interessante, pode fazer investimentos um pouco mais arrojados buscando maior lucro, como investir em criptomoedas e NFTs, por exemplo.
Mas, lembre-se sempre de diversificar os investimentos e ter ciência sobre onde está alocando seus recursos, para evitar perdas.
Não gaste seu dinheiro com besteiras
Aqui sempre buscamos te mostrar boas formas de se conseguir ter mais dinheiro, seja mostrando bons investimentos, novas maneiras de fazer uma renda extra, dicas de como economizar e maneiras de aproveitar ao máximo diversos benefícios, vantagens e promoções.
Hoje não iremos fazer diferente no caso do dinheiro da restituição do Imposto de Renda. Por isso, veja dicas do que fazer de melhor com esse dinheiro.
Além de opções como investir e pagar contas, tenha em mente outros usos que vão gerar frutos.
Pode ser, por exemplo, adquirir produtos ou serviços que vão trazer benefícios e qualidade para você e sua família.
O importante é não gastá-lo com coisas supérfluas, que depois vão gerar arrependimento. Use esse dinheiro para o momento, mas também pensando no futuro.
Boas ideias são o investimento na sua capacitação, melhorias na sua casa, aquisição de equipamentos importantes, entre outras coisas relevantes para você ou para quem você ama!
