Se por um lado saber como fazer a declaração do imposto no sistema da Receita Federal é um verdadeiro pesadelo, por outro a espera também pode ser, principalmente para quem caiu na malha fina do Imposto de Renda e não vai receber a restituição do IR.
Mas, além de não receber dinheiro de volta ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode ter sérios problemas se o fisco confiscar seu imposto, como ter seu CPF suspenso, não conseguir tirar passaporte, não poder assumir cargos públicos e etc.
Por isso, nós do site Notícia Oficial preparamos este guia exclusivo para você entender as consequências e saber como sair da tão temida malha fina, para evitar problemas com a Receita. Confira!
Afinal, o que significa cair na malha fina?
Malha fina quer dizer que a declaração anual do seu Imposto de Renda ficou retida na Receita Federal, por conta de algum problema identificado, que pode ter sido por descuido ou proposital (casos de sonegação de impostos, por exemplo).
A análise da declaração é feita com base em um cruzamento de informação por parte da Receita Federal, a fim de checar se os dados informados pelo contribuinte são consistentes.
Além das informações declaradas, o fisco também recebe prestação de contas de empresas, bancos e entidades financeiras, além de dados fornecidos por estados e municípios.
Assim, todas essas informações são cruzadas, a fim de comprovar a veracidade entre o que foi declarado e o que realmente existe na relação ganhos e despesas.
Por isso, quando há divergências, a Receita Federal retém a declaração com pendências, porque precisa apurar qual informação está correta.
Principais erros na declaração que fazem cair na malha fina
Embora tudo possa ser feito online e hoje em dia existe a facilidade da declaração pré-preenchida, saiba que é preciso ter muita atenção na hora de declarar seu imposto.
Além disso, organização é a palavra-chave para evitar problemas com o fisco, isto é, tenha as informações claras e organize os documentos que precisará.
Então, para não errar, confira a seguir os principais erros cometidos pelos contribuintes que levam-no a cair na malha fina:
- Deixar para fazer a declaração na última hora, com pressa
- Erros de digitação, principalmente com valores errados
- Diferença entre dependente e alimentando, pois isso muda totalmente o abatimento de imposto indevido
- Declaração de bens locados, onde o inquilino e a imobiliária acabam por declarar a despesa e o dono do imóvel não
- Rendimento em fichas erradas, confundindo o que é isento e tributável
O que fazer se você caiu na malha fina do Imposto de Renda?
Agora que você já sabe o que é a malha fina do Imposto de Renda, é preciso saber como agir nesses casos, considerando que as consequências não são nada agradáveis…
Bom, segundo especialistas, o ideal é que o contribuinte confira a situação da declaração depois de entregar, para saber se está tudo certo.
- Leia mais: Como consultar se você caiu na malha fina
Entretanto, a maioria das pessoas que declaram imposto no Brasil só tem interesse na hora da restituição, ou seja, acabam descobrindo que caíram na malha fina bem depois.
Mas, calma, pois dá para resolver a situação na grande parte dos casos, antes que a Receita Federal lhe intime oficialmente.
Então, caso você tenha caído na malha fina, existem duas possibilidades para corrigir sua declaração, confira:
1 – Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas
Nesse caso, é possível fazer a retificação da declaração do Imposto de Renda de forma simples, rápida e eficiente, até mesmo sozinho.
A retificação com as correções necessárias pode ser feita através do programa da Receita Federal, o mesmo por onde você enviou sua declaração anteriormente.
2 – Se a declaração foi retida, mas o contribuinte tem documentos que comprovam que as informações estão corretas
Nesse caso, para contribuintes que caíram na malha fina, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial.
Mas, também dá para agendar um atendimento para a entrega da documentação que comprove que você está prestando as informações certas e que o problema está nos dados da Receita.
Assim, após o agendamento, o contribuinte poderá juntar os documentos comprobatórios, para que um fiscal da Receita Federal analise se tudo o que foi lançado no sistema está realmente correto e se confirmado, excluir sua declaração da malha fina.
Quanto tempo preciso esperar para sair da malha fina?
Qualquer procedimento que envolva a análise de informações e dados leva tempo e por isso, esqueça o cronograma da restituição.
Isso porque o pagamento da restituição do Imposto de Renda obedece uma fila, onde quem envia a declaração primeiro, tende a ser restituído nos primeiros lotes.
O porém é que as restituições de declarações que apresentam algum tipo de inconsistência só serão liberadas após a resolução do problema.
Com isso, passa a valer a data de envio da retificação, ou seja, é bem provável que receba a restituição (se tiver direito) bem depois.
Nesses casos, as restituições são feitas nos chamados lotes residuais, que são pagos pela Receita no fim do ano ou início do ano seguinte.
Por isso, os especialistas tributários recomendam que quem caiu na malha fina, procure resolver a situação o quanto antes, para evitar essa demora.
Prontinho, agora quem caiu na malha fina do Imposto de Renda já sabe o que acontece e como evitar e até mesmo resolver o problema, certo?!
