Mesmo diante da pandemia da Covid-19 no país, algumas ações foram executadas pensando no bem-estar do brasileiro. Os benefícios na pandemia trouxeram mais alento aos familiares que foram pegos de surpresa lá em março de 2020 com o isolamento social por causa do vírus.
É sabido que desde abril houveram movimentos por parte do Governo Federal, Estadual e Municipal para somar nos lares brasileiros com a vinda do auxílio emergencial e de outros benefícios que fizeram o bolso não pesar tanto na hora de efetuar pagamentos ou compras nos supermercados e farmácias.
Neste guia vamos lembrar do quanto é importante ações dentro de uma pandemia que podem além de salvar vidas, contribuir para o não enfraquecimento da economia. Confira:
O que são os benefícios na pandemia?
No Brasil, por ainda não ser assunto finalizado e por ser um dos epicentros da doença no mundo, o vírus Sars-CoV-2, está interligado à doença causadora da Covid-19.
Nós os brasileiros estamos reclusos, grande parte, ainda em suas casas desde março de 2020 quando alguns estados e municípios tomaram a iniciativa de fazer o isolamento social e as pessoas trabalharem via home office (escritório em casa).
Mas a pergunta que demorou a ser respondida, e precisou ser votada na Câmara Federal posteriormente, era sobre a possibilidade de liberar um benefício na pandemia que viraria o Auxílio Emergencial que salvou muitas vidas e trouxe alento para as famílias do Brasil.
Nós somos uma nação que historicamente sofremos com a Gripe Espanhola lá no início do século 20, eram outros tempos, e o Brasil conhece muito pouco também sobre catástrofes, guerras e pandemias que já assolaram a humanidade em outros continentes.
Portanto, quando acontecem essas situações adversas ao ambiente que mostram a pouca experiência ou a falta de governabilidade é necessário que programas feitos pelos governos locais ou até mesmo empresas, visam o bem-estar de sua população.
Tipos de benefícios concedidos na quarentena?
Por se tratar do Brasil foram criadas medidas (benefícios) de amparo ao povo brasileiro que visam facilitar o melhor acesso aos recursos – supermercados, farmácias, lojas etc, durante o período de calamidade pública.
Também estão incluídos aqueles benefícios que vão facilitar certos pagamentos já firmados antes da pandemia e alguns juros baixos.
É notório que muitos empregos foram perdidos e empresas fecharam suas portas por causa da situação de âmbito nacional e também internacional.
Mas aqui vamos explicar e listar ações que foram e estão sendo tomadas nesse período pandêmico no país. Confira:
Benefícios sociais
Quando falamos de benefícios sociais estamos destacando sobre vantagens ou oportunidades que são oferecidas pelos governos ou empresas que se preocupam com o cidadão ou funcionário, respectivamente.
E dentro da legislação brasileira temos alguns que são obrigatórios e legais – assistencialistas, que visam converter em serviços ao trabalhador.
Os mais conhecidos são:
- Auxílio emergencial
- Aposentadoria
- Auxílio doença
- Auxílio acidente e reclusão
- Pensão
- Seguro-desemprego
- Farmácia popular
- Pronatec
- Fies
- Bolsa família
- Gás
- Moradia
- Cultura
- Atleta
- Estudos
- Previdência social
- Planos de assistência médica
- Assistência odontológica
- Vale-alimentação
- Vale-transporte
- Previdência privada
- Seguro viagem
- Entre outros
Benefícios bancários
Os benefícios bancários no mundo são para estimular as economias dos países que sofreram por exemplo dentro da pandemia.
No Brasil, o Banco Central reduziu as taxas de juros para até 3,75%. Um outro ponto é que foram injetados pacotes de empréstimos tanto para empresas quanto para as famílias brasileiras com melhores condições de pagamento e juros baixos.
Veja alguns exemplos abaixo:
- IOF com alíquota zero em operações de crédito
- Prorrogação de prazo para pagamento de dívidas bancárias
- Crédito para pagamento de folha salarial
Benefícios fiscais
Os benefícios fiscais são para auxiliar os povos dos países a terem isenção, redução de taxas, amortizações e etc.
Durante a pandemia houveram programas que auxiliaram pessoas mais vulneráveis e proteção de empregos.
É comum que em tempos assim os governos tendem a tomar medidas para reduzir danos na população e empresas. Alguns pontos são:
- Vencimentos do Simples Nacional (descontos ou isenção)
- Recolhimento do FGTS
- Adiamento do pagamento PIS/COFINS
- Redução pela metade das alíquotas
- Redução do IPI
- Imposto de Renda e outros
Para quem são esses benefícios?
Os benefícios são para “cuidar” de pessoas mais necessitadas e empresas pelos mais diversos motivos que possam existir.
O papel que exercem ajudam bastante no fomento de combater desigualdades que se tratando do Brasil é grande.
E essas melhorias, mesmo que significativas, podem trazer mais satisfação, empenho e produtividade dentro das classes sociais.
Principais benefícios criados durante a pandemia
Na pandemia da Covid-19 no Brasil tiveram muitas discussões sobre quais desdobramentos haveria sobre a crise sanitária e econômica.
Tanto o Governo Federal, quanto os estados e municípios tiveram de pensar em soluções para as populações e empresas que ainda vivem nesse epicentro causado pelo coronavírus.
Desde que foi votado na Câmara dos Deputados, a bola da vez tem sido o auxílio emergencial que começou a ser pago em 2020 devido aos prejuízos que vieram na pandemia.
Já outros pontos pensados pelas autoridades do país foram as reduções de taxas de juros anunciadas pelos bancos, o que facilitou e manteve “motivada” a população que precisou ficar em casa.
Num outro momento tivemos também pausas em prestações de casa ou carros que foram postergados para até 90 dias após o anúncio.
O mesmo caminho seguiu os empréstimos bancários que tiveram 60 dias estendidos. Houve também a suspensão do pagamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), etc.
Auxílio emergencial
O benefício do auxílio emergencial foi concedido ao povo brasileiro no intuito de amenizar os danos causados pela pandemia.
Cerca de 70 milhões de trabalhadores informais, autônomos, desempregados e baixa renda, entre abril e dezembro de 2020 receberam nove parcelas, sendo que cinco de R$600 e quatro de R$300, e segundo o Ministério da Cidadania, foi de aproximadamente R$300 bilhões no somatório.
Atualmente, em 2021, estão sendo pagos na quarta parcela os valores de R$150 para famílias de uma só pessoa, R$250 para famílias de duas ou mais pessoas e R$375 para mães chefes de família.
Nos municípios brasileiros algumas prefeituras, por exemplo a de Belo Horizonte-MG e Contagem-MG, utilizaram de ações como o Vale Merenda – a comida que seria utilizada nas escolas que permaneceram fechadas, foram doadas às famílias.
Houveram também aplicativos para estimular exercícios físicos na pandemia denominada “Movimenta Recife”, da prefeitura local.
No Rio de Janeiro, existe o auxílio carioca de até R$500 e em Niterói, foi distribuído o “Kit Higiene”, com máscaras e produtos de limpeza à população. No Rio Grande do Sul, o auxílio veio por meio de mulheres chefes de família, que receberam R$800.
Essas e outras ações nos estados brasileiros, por iniciativa de governantes e também empresas, somaram para que a população não ficasse desamparada.
BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda)
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) é voltado para os trabalhadores e empresas no intuito de suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho e também do salário.
Tudo é calculado com base no salário do trabalhador. Nos sites da Caixa e Banco do Brasil vão poder explicar melhor de maneira independente.
Pausa nas parcelas do financiamento imobiliário
No Brasil, outra medida tomada como opção foi adiar o pagamento de prestações de carros e casas por até 90 dias. Parcelas em atraso também foram melhores negociadas. Dependia da forma como o banco queria trabalhar, mas aliviou o bolso do credor.
Redução da taxa de juros
Os bancos tiveram uma sacada importante para ajudar os clientes. As taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito foram reduzidas por melhores condições de pagamento. Até 3% ao mês foram reduzidos por cada uma dos grandes bancos no país.
Prazo de pagamento de empréstimos prorrogado
Os principais bancos do país anunciaram prorrogações de empréstimos que foram para 60 dias os devidos vencimentos da dívida para pessoas físicas e micro e pequenas empresas (MEI). A ação contou com a Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.
Suspensão de IOF nos empréstimos
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) teve a sua suspensão por 90 dias nas operações de crédito pelo país.
A ideia foi diminuir os empréstimos e financiamentos que não pesou tanto para os brasileiros durante aqueles três meses mantidos pelo governo. A alíquota ficou em 3% ao ano.
Antecipação do pagamento do 13° salário do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base nos critérios da Caixa e Ministério da Economia, liberou o benefício previdenciário, o que amenizou os impactos aos aposentados.
Suspensão do pagamento do FIES
O financiamento estudantil, por meio do governo, suspendeu parcelas para aqueles estudantes que concluíram a graduação e para os que ainda estavam matriculados.
Saque do FGTS
Na pandemia, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositou nas contas dos trabalhadores brasileiros valores correspondentes a 8% do salário via Caixa Econômica.
Puderam receber o recurso aqueles trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de domésticos, rurais, temporários etc. No Saque Emergencial beneficiou até R$1.045,00 por trabalhador.
Antecipação do auxílio-doença
Os Segurados do INSS, receberam até R$1.045,00 no auxílio sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade.
Prorrogação do pagamento de dívidas bancárias
Bancos e algumas financeiras também estenderam em até 60 dias pagamentos de dívidas bancárias. O que amenizou o bolso dos brasileiros, somando ainda os juros baixos que não pesaram tanto na pandemia.