O trabalhador autônomo é aquela pessoa que trabalha por conta própria, de forma informal, sem contrato CLT. Segundo um levantamento do IBGE, atualmente, o Brasil é considerado o terceiro país com o maior número de profissionais autônomos, com cerca de 40 milhões de pessoas na informalidade.
De modo geral, essa categoria tem mais autonomia profissional e financeira, diferente dos trabalhadores contratados por empresas, que são subordinados a seus chefes e se limitam ao salário fixo combinado.
Além disso, ao contrário do que muitos pensam, embora não se tenha um vínculo empregatício, esses profissionais têm muitos direitos assegurados e é sobre isso que vamos falar no tema de hoje aqui no Notícia Oficial! Aproveite!
Características de um trabalhador autônomo
Os trabalhadores informais não precisam necessariamente ter o seu próprio negócio, visto que podem também prestar serviços para empresas ou pessoas, por determinado período.
Com relação às características desses trabalhadores, temos:
- Podem ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (como um MEI, por exemplo)
- Não é necessário ter habilitações ou cursos com certificações
- Sem carteira assinada no regime CLT
- Podem prestar serviços tanto a pessoas físicas quanto jurídicas
- Possuem maior flexibilidade de horários e de salários
- Respondem por si próprios
- Devem pagar seus próprios tributos
- Não estão subordinados a uma cadeia hierárquica (empregado e patrão, por exemplo)
Direitos dos trabalhadores autônomos
Mesmo o trabalhador autônomo não possuindo vínculo empregatício com uma empresa, ainda assim pode garantir os mesmos direitos que um “funcionário registrado”.
Como? É simples, basta pagar seus próprios encargos, em um modelo de contribuinte individual.
Assim, se responsabilizando pelo pagamento mensal da contribuição ao INSS relativa à sua função, terá direito a uma série de direitos trabalhistas.
O recolhimento mensal ao INSS garante:
- Aposentadoria por tempo de contribuição, idade, invalidez ou especial
- Auxílio doença
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Salário maternidade
Só para ter uma ideia, abrindo uma empresa no formato MEI, com CNPJ, você pode pagar cerca de R$60,00 de contribuição mensal ao INSS para ter acesso aos direitos mencionados acima.
Mas, então, quais as diferenças entre um trabalhador autônomo e um liberal?
Muitas pessoas acham que trabalhador autônomo, informal e liberal são a mesma coisa, mas saiba que não é bem assim…
A grande diferença está na possibilidade do vínculo empregatício, pois o profissional liberal pode e o autônomo não.
Além disso, os profissionais liberais precisam comprovar suas habilidades através de certificados e qualificações, como é o caso de advogados, médicos, jornalistas, dentistas, professores, entre outros.
Por essa razão, normalmente, o trabalhador liberal costuma ser sindicalizado e ter o registro no conselho de profissão, inclusive, pagando taxas anuais para isso.
Já os profissionais liberais e autônomos são totalmente descompromissados com isso, ou seja, trabalham com o que sabem, quando e como querem.
Vantagens e desvantagens de trabalhar como autônomo
O trabalho autônomo pode ser uma excelente escolha profissional, visto que é possível trabalhar por conta própria, tendo mais liberdade com relação ao seu tempo, enfim.
No entanto, tudo nessa vida tem um lado bom e ruim, concorda? Por isso, a seguir mostraremos algumas vantagens e desvantagens desse modelo. Confira!
Vantagens
- Maior Flexibilidade: uma das maravilhas de trabalhar de forma autônoma é poder definir o próprio horário de trabalho, sem a necessidade de ter que seguir um modelo rígido, com hora para entrar e sair
- Sem chefe: quem trabalha por conta própria não tem uma hierarquia a obedecer, ficando mais livre para trabalhar como quiser. Mas, cuidado, pois é preciso ter muita disciplina, não os rendimentos ao final do mês serão decepcionantes
- Não é necessário ter formação acadêmica: para trabalhar de maneira liberal, na maioria dos casos, não é preciso ter um documento oficial para comprovar suas habilidades, basta que seu produto/serviço seja satisfatório
- Sem tributação: por ser autônomo e não ter vínculo empregatício, a carga tributária pesa menos no bolso do profissional autônomo
Desvantagens
- Sem privilégios trabalhista: não ter carteira assinada tem seus contras, visto que você não terá direito a:
- 13º salário
- Férias Coletivas
- FGTS
- Folgas remuneradas
- Gratificações
- Horas extras
- Plano de saúde
- Vale refeição
- Vale transporte
- Entre outros
- Aposentadoria Limitada: é extremamente importante pensar na aposentadoria sendo autônomo, pois como trabalha por conta própria, terá que ter um planejamento para garantir um futuro financeiro mais tranquilo e confortável. Além disso, contribuir individualmente ao INSS sozinho dá direito a uma aposentadoria menor, correspondendo a 11% do salário mínimo
- Falta de controle financeiro: o autônomo não tem renda mensal definida, logo se não tiver um bom planejamento financeiro, pode acabar se endividando e perdendo o controle das finanças ao longo do mês
Trabalhador autônomo pode ter crédito no mercado?
Não é porque você não tem uma carteira assinada que não conseguirá adquirir crédito no mercado, muito pelo contrário.
Os trabalhadores autônomos podem ter acesso a diversas modalidades de crédito, como empréstimos, cartões de crédito e até mesmo financiamentos.
Basicamente, você só precisa comprovar renda, o que pode ser feito através de extratos da sua conta bancária, declaração do imposto de renda ou recibos e contratos de prestação de serviço.
Confira a seguir algumas opções de bancos e instituições financeiras que oferecem crédito a profissionais autônomos:
Empréstimos
Empréstimo Bom Pra Crédito: Crédito para negativados, taxa de juros a partir de 0,75% ao mês, análise rápida e dinheiro em até 24h
CONHECER EMPRÉSTIMO BOM PRA CRÉDITO
Empréstimo Lendico: Dinheiro liberado na conta no mesmo dia, taxas de juros a partir de 1,98% ao mês e sem toda aquela burocracia (contratado 100% online)
Empréstimo Geru: Limite de crédito alto, sem garantia, parcelamento em até 36x e juros a partir de 2% ao mês
Cartões de crédito
Bradesco DIN: Sem consulta ao SPC/Serasa, zero anuidade, limite de crédito de até R$5 mil e com muitos benefícios exclusivos da bandeira Visa
Zencard: Para negativados, livre de taxa de anuidade e com cobertura internacional da bandeira Mastercard
Paypal: Sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, livre de anuidade e tarifas mensais, rápida aprovação e com cobertura Visa Classic
Iti Itaú: Sem renda mínima mensal exigida, zero taxas, com cobertura internacional e muitos benefícios especiais da bandeira Visa
Então, depois de tudo isso, saiba que você pode sim ter tudo o que um trabalhador registrado tem, tanto com relação a direitos quanto vantagens!
