Direitos e vantagens de ser um trabalhador autônomo

Conheça todos os benefícios que você tem direito, mesmo sem assinar carteira!

homem mecânico freelancer sentado em cima de um capô de carro com algumas ferramentas na mão

O trabalhador autônomo é aquela pessoa que trabalha por conta própria, de forma informal, sem contrato CLT. Segundo um levantamento do IBGE, atualmente, o Brasil é considerado o terceiro país com o maior número de profissionais autônomos, com cerca de 40 milhões de pessoas na informalidade.

De modo geral, essa categoria tem mais autonomia profissional e financeira, diferente dos trabalhadores contratados por empresas, que são subordinados a seus chefes e se limitam ao salário fixo combinado.

Além disso, ao contrário do que muitos pensam, embora não se tenha um vínculo empregatício, esses profissionais têm muitos direitos assegurados e é sobre isso que vamos falar no tema de hoje aqui no Notícia Oficial! Aproveite!

Características de um trabalhador autônomo

Os trabalhadores informais não precisam necessariamente ter o seu próprio negócio, visto que podem também prestar serviços para empresas ou pessoas, por determinado período.

Com relação às características desses trabalhadores, temos:

  • Podem ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (como um MEI, por exemplo)
  • Não é necessário ter habilitações ou cursos com certificações
  • Sem carteira assinada no regime CLT
  • Podem prestar serviços tanto a pessoas físicas quanto jurídicas
  • Possuem maior flexibilidade de horários e de salários
  • Respondem por si próprios
  • Devem pagar seus próprios tributos
  • Não estão subordinados a uma cadeia hierárquica (empregado e patrão, por exemplo)

Direitos dos trabalhadores autônomos

Mesmo o trabalhador autônomo não possuindo vínculo empregatício com uma empresa, ainda assim pode garantir os mesmos direitos que um “funcionário registrado”.

Como? É simples, basta pagar seus próprios encargos, em um modelo de contribuinte individual.

Assim, se responsabilizando pelo pagamento mensal da contribuição ao INSS relativa à sua função, terá direito a uma série de direitos trabalhistas.

O recolhimento mensal ao INSS garante:

Só para ter uma ideia, abrindo uma empresa no formato MEI, com CNPJ, você pode pagar cerca de R$60,00 de contribuição mensal ao INSS para ter acesso aos direitos mencionados acima.

Mas, então, quais as diferenças entre um trabalhador autônomo e um liberal?

Muitas pessoas acham que trabalhador autônomo, informal e liberal são a mesma coisa, mas saiba que não é bem assim…

A grande diferença está na possibilidade do vínculo empregatício, pois o profissional liberal pode e o autônomo não.

Além disso, os profissionais liberais precisam comprovar suas habilidades através de certificados e qualificações, como é o caso de advogados, médicos, jornalistas, dentistas, professores, entre outros.

Por essa razão, normalmente, o trabalhador liberal costuma ser sindicalizado e ter o registro no conselho de profissão, inclusive, pagando taxas anuais para isso.

Já os profissionais liberais e autônomos são totalmente descompromissados com isso, ou seja, trabalham com o que sabem, quando e como querem.

Vantagens e desvantagens de trabalhar como autônomo

O trabalho autônomo pode ser uma excelente escolha profissional, visto que é possível trabalhar por conta própria, tendo mais liberdade com relação ao seu tempo, enfim.

No entanto, tudo nessa vida tem um lado bom e ruim, concorda? Por isso, a seguir mostraremos algumas vantagens e desvantagens desse modelo. Confira!

Vantagens

  • Maior Flexibilidade: uma das maravilhas de trabalhar de forma autônoma é poder definir o próprio horário de trabalho, sem a necessidade de ter que seguir um modelo rígido, com hora para entrar e sair
  • Sem chefe: quem trabalha por conta própria não tem uma hierarquia a obedecer, ficando mais livre para trabalhar como quiser. Mas, cuidado, pois é preciso ter muita disciplina, não os rendimentos ao final do mês serão decepcionantes
  • Não é necessário ter formação acadêmica: para trabalhar de maneira liberal, na maioria dos casos, não é preciso ter um documento oficial para comprovar suas habilidades, basta que seu produto/serviço seja satisfatório
  • Sem tributação: por ser autônomo e não ter vínculo empregatício, a carga tributária pesa menos no bolso do profissional autônomo

Desvantagens

  • Sem privilégios trabalhista: não ter carteira assinada tem seus contras, visto que você não terá direito a:
    • 13º salário
    • Férias Coletivas
    • FGTS
    • Folgas remuneradas
    • Gratificações
    • Horas extras
    • Plano de saúde
    • Vale refeição
    • Vale transporte
    • Entre outros
  • Aposentadoria Limitada: é extremamente importante pensar na aposentadoria sendo autônomo, pois como trabalha por conta própria, terá que ter um planejamento para garantir um futuro financeiro mais tranquilo e confortável. Além disso, contribuir individualmente ao INSS sozinho dá direito a uma aposentadoria menor, correspondendo a 11% do salário mínimo
  • Falta de controle financeiro: o autônomo não tem renda mensal definida, logo se não tiver um bom planejamento financeiro, pode acabar se endividando e perdendo o controle das finanças ao longo do mês

Trabalhador autônomo pode ter crédito no mercado?

Não é porque você não tem uma carteira assinada que não conseguirá adquirir crédito no mercado, muito pelo contrário.

Os trabalhadores autônomos podem ter acesso a diversas modalidades de crédito, como empréstimos, cartões de crédito e até mesmo financiamentos.

Basicamente, você só precisa comprovar renda, o que pode ser feito através de extratos da sua conta bancária, declaração do imposto de renda ou recibos e contratos de prestação de serviço.

Confira a seguir algumas opções de bancos e instituições financeiras que oferecem crédito a profissionais autônomos:

Empréstimos

Empréstimo Bom Pra Crédito: Crédito para negativados, taxa de juros a partir de 0,75% ao mês, análise rápida e dinheiro em até 24h

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Empréstimo Lendico: Dinheiro liberado na conta no mesmo dia, taxas de juros a partir de 1,98% ao mês e sem toda aquela burocracia (contratado 100% online)

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Empréstimo Geru: Limite de crédito alto, sem garantia, parcelamento em até 36x e juros a partir de 2% ao mês

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Cartões de crédito

Bradesco DIN: Sem consulta ao SPC/Serasa, zero anuidade, limite de crédito de até R$5 mil e com muitos benefícios exclusivos da bandeira Visa

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Zencard: Para negativados, livre de taxa de anuidade e com cobertura internacional da bandeira Mastercard

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Paypal: Sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, livre de anuidade e tarifas mensais, rápida aprovação e com cobertura Visa Classic

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Iti Itaú: Sem renda mínima mensal exigida, zero taxas, com cobertura internacional e muitos benefícios especiais da bandeira Visa

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Então, depois de tudo isso, saiba que você pode sim ter tudo o que um trabalhador registrado tem, tanto com relação a direitos quanto vantagens!