Assunto em voga no futebol brasileiro, principalmente após a sanção do presidente da República Jair Bolsonaro, através do Projeto de Lei (PL 5516/2019), o clube-empresa pode ser a realidade de muitas das equipes do nosso futebol.
Isso porque a nova legislação dá maior margem de manobra para essas entidades, agora estabelecidas como sociais e sem fins lucrativos, se tornarem Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), com uma regulamentação própria e mais abrangente.
Contudo, engana-se quem pensa que esse projeto vem de agora. O assunto clube-empresa, na verdade, ainda gera uma série de debates e não está claro para muitos.
Por isso, nós do site Notícia Oficial que estamos sempre trazendo os conteúdos mais relevantes para você sobre o mercado financeiro, resolvemos preparar este conteúdo completo, para esclarecer melhor suas dúvidas sobre o tal Clube Empresa! Vamos lá?!
O que é Clube-Empresa?
O clube-empresa difere-se do modelo comumente adotado, principalmente no Brasil, por funcionar e ter legislação própria de uma entidade que visa o lucro posterior, como uma empresa, ao contrário do modelo de associações civis, que atuam sem fins lucrativos.
Ou seja, esses clubes terão como objetivo final obter lucro através dos esportes, ao contrário do que hoje ocorre, uma vez que o objetivo final é ter êxito esportivo.
Com esse modelo, que pode ser tanto uma sociedade anônima (S/A) quanto uma empresa limitada, esses clubes terão ao seu favor uma legislação que os permite tornar-se instituições que podem atrair investidores ou mesmo ser incorporado a um conglomerado, por exemplo.
Como funciona o clube-empresa?
Ao adotar o modelo de clube-empresa, uma equipe de futebol, por exemplo, precisará adotar medidas de transparência, governança e controle.
Essa organização será necessária para que a entidade passe a buscar investimentos através de uma gestão organizada. Além disso, eles terão cotas e ações vendidas em bolsas de valores.
Porém, a legislação também prevê que esses clubes tenham punições próprias em caso de irregularidades constatadas durante o regime empresarial, podendo ser decretada até mesmo uma falência futura.
No mundo
Essa modalidade é muito comum em várias das maiores ligas esportivas do planeta. Porém, como o assunto em questão é futebol, vamos deixar de lado um pouco os modelos conhecidos como da NBA, NFL e MLB, o que não quer dizer que a legislação aprovada por Bolsonaro não se aplique às demais modalidades.
Falando do esporte bretão, desde a década de 1920, podemos observar casos em que entidades civis tornaram-se clubes-empresa, nos casos de Inglaterra e Itália, mais especificamente.
A Espanha, no final da década de 1980, obrigou os clubes a tornarem-se empresas. A medida foi uma exigência do Executivo para diminuir a grande crise financeira que os clubes passavam na época.
E esse modelo se estende por vários outros países, inclusive aqui na América do Sul, principalmente no Chile.
No Brasil
Engana-se quem fala que o Brasil passará a aceitar clubes-empresa. Na verdade, desde 1993, com a Lei n° 8.672/1993, mais conhecida como Lei Zico, a legislação tupiniquim permite essa possibilidade.
O artigo 11 daquele texto deixava claro que confederações e clubes poderiam virar sociedade comercial com finalidade esportiva, desde que tivessem maioria de capital e de direito a voto. Inclusive, até mesmo a contratação de uma empresa para gerir as atividades era permitida.
No entanto, posteriormente, outras legislações foram aplicadas, adicionando novas regras ao assunto.
O que realmente muda em relação ao funcionamento atual dos clubes?
A principal transformação de uma associação civil em clube-empresa se dá porque o segundo passa a ter uma gestão com objetivo de obter lucros.
Para tal, precisa, necessariamente, criar um novo modelo gerencial para atrair investidores e promover maior transparência na administração dos recursos financeiros.
Ao mesmo tempo, esse clube torna-se passível de ter seus bens executados, entrar em falência ou pedir recuperação judicial.
Para que isso não ocorra, há a expectativa que esse projeto promova melhor gerenciamento de dívidas.
Vantagens
- Expectativa de um modelo de gestão com maior organização
- Gerenciamento de dívidas
- Abertura de capital na bolsa
- Patrimônio investido pelos sócios passa a responder pela gestão temerária
- Atração de investimentos
- Fim da instabilidade de eleições
Desvantagens
- Possível perda de identidade
- Clube fica dependente de um ou mais “dono (s)”
- Governo passará a poder intervir no clube
- Regulamentação aprovada não tem mecanismos que obriguem o mercado a tornar-se mais saudável
Quais modelos de clube-empresa existem?
Chegou a hora de conhecer os principais modelos propostos na legislação brasileira:
Sociedade anônima (S/A)
No modelo de sociedade anônima (S/A), o clube passa a ter capital aberto com divisão de ações (ou cotas) que passam a ser vendidas a investidores principalmente na bolsa de valores.
Ao comprar uma cota, o acionista passa a ter direito de participar das decisões do clube-empresa, de acordo com a quantidade de ações que permite.
Empresa limitada
No modelo de empresa limitada, os sócios possuem peso diferente nas decisões da companhia, tudo levando em conta, claro, sua participação na associação. Eles passam também a ter responsabilidades proporcionais às cotas que possuem.
Fundição e/ou incorporação a outras sociedades empresariais
Esse é o formato mais simples de ser explicado, já que ele existirá quando uma empresa comprará a outra e a incorporará.
Um exemplo: a rede de varejo Casas Bahia, por exemplo, pode comprar um clube de futebol. A partir disso, assumirá suas obrigações e direitos.
Quais clubes podem se transformar em empresa?
Em síntese, todos os clubes do futebol brasileiro podem transformar-se em clubes-empresa. Porém, para tal, precisará seguir os passos abaixo.
- O presidente ou conselho gestor precisarão abrir uma votação segundo cada estatuto
- Após aprovado, será preciso quantificar a estrutura do clube, o que entra e o que não entra na transferência, incluindo as propriedades da entidade, como marca, estádio e centro de treinamento, por exemplo
- Após chegar a um valor do clube, abre-se a negociação sobre ações e/ou participação de cada investidor
- Ir à Junta Comercial e oficializar a criação do clube-empresa
- Se tudo certo na documentação e formulação da proposta, a duração de cada pedido dependerá da demanda de análise exigida por cada órgão
Quais clubes brasileiros estão interessados em virar empresa?
Alguns clubes brasileiros já manifestaram publicamente o desejo de virar clube-empresa. O mais rápido deles foi o Cruzeiro, que aprovou a constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) junto ao seu conselho.
Porém, ele não deve ficar sozinho até o final de 2021 nesses pedidos, uma vez que América-MG, Athletico e Botafogo já manifestaram o desejo de assumirem tal caminho para o futuro.
Como a liberação dos clubes empresa vai impactar no mundo dos investidores?
A expectativa é que esse novo modelo promova maior profissionalização e transparência no processo de gestão dos clubes brasileiros.
Além disso, caso realmente seja administrado de forma saudável, a tendência é que essa proposta promova uma vida mais equilibrada a médio e longo prazo.
Como será para comprar ações de clubes-empresa?
Após aberto, o clube-empresa poderá vender seus papéis nas bolsas de valores de seu país e/ou região, como é feito em todo planeta.
A única exceção atual são as ações do Manchester United, uma vez que o dono do clube também vende as ações na bolsa de valores americana Nyse.
Quais são os principais clubes-empresa do futebol mundial?
Chegou à hora de ver quais são os principais clubes de futebol do planeta que se transformaram em empresas:
- Ajax
- Arsenal
- Atlético de Madrid
- Barcelona
- Bayern de Munique
- Borussia Dortmund
- Chelsea
- Inter de Milão
- Juventus
- Liverpool
- Manchester City
- Manchester United
- Milan
- Paris Saint-Germain
- PSV
- Real Madrid
- Roma
Para se ter uma ideia, segundo recente estudo da consultoria Ernst & Young, 96% dos 202 clubes das primeiras e segundas divisões da Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália tornaram-se entidades com capital aberto.
Não podemos nos esquecer dos modelos de conglomerados, que atuam em vários países, incorporando empresas e times de vários esportes, como:
- Grupo City: Manchester City (Inglaterra), New York City (EUA), City Torque (Uruguai), Girona (Espanha), Melbourne City (Austrália), Sichuan Jiuniu (China) e Yokohama Marinos (Japão)
- Kroenke Sports & Entertainment: Arsenal (Inglaterra), Colorado Avalanche (Estados Unidos), Denver Nuggets (Estados Unidos), Colorado Mammoth (Estados Unidos), Los Angeles Rams (Estados Unidos)
- Red Bull: Red Bull Bragantino (Brasil), RB Leipzig (Alemanha), RB Salzburg (Áustria) e New York Red Bulls (EUA)
- Suning Group: Inter de Milão (Itália) e Jiangsu Suning (China)
Existe clube-empresa no Brasil?
Sim, entre os principais do país, atualmente temos o Red Bull Bragantino e o Cuiabá. Porém, outro exemplo nas principais séries é o Botafogo, de Ribeirão Preto, que está na Terceira Divisão.
Clubes-empresa que deram errado
Mas nem tudo são flores. Basta lembrar-se do insucesso do Figueirense. Além disso, temos vários casos pelo mundo, como Málaga, Parma e Bury FC como maiores exemplos, em que gestões desastrosas os levaram a situações caóticas.
Vale a pena investir em clubes-empresa?
Sim! Esses clubes, além da marca, possuem uma massa associativa fiel por trás, que não compra produtos do concorrente, o que costuma projetar uma segurança incomum no mercado para quem investir neles.
E o investimento em renda variável está em alta, mais precisamente em ações, onde os investidores buscando a “Nova Magalu”. Para se ter uma ideia, o Magazine Luiza, que foi fundado em 1957, só realizou oferta pública inicial (IPO) em 2011.
Porém, de lá pra cá, quem investiu R$1 mil, tem algo em torno de R$40.000 para resgatar.
Quem sabe a próxima “Magalu” não será o Cruzeiro ou um América, não é mesmo?
Conclusão
Chegamos ao fim do nosso guia exclusivo sobre os Clubes Empresas! Esperamos ter lhe ajudado a entender melhor sobre o assunto e sua importância não só no mundo do futebol, mas principalmente na área de investimentos!
Se o clube esportivo tiver estratégias sólidas e uma gestão transparente, saiba que é uma excelente oportunidade para você, tanto como torcedor quanto investidor!