O Programa Casa Verde e Amarela é um financiamento imobiliário que foi lançado pelo Governo Federal em 2020, tendo como objetivo facilitar o sonho da casa própria para os brasileiros de baixa renda.
Segundo um levantamento realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), cerca de 80% das residências no Brasil são próprias, ou seja, já estão quitadas. Entretanto, a pesquisa apontou que quase 20% dos brasileiros ainda vivem de aluguel ou em imóveis emprestados.
Desses 20% de brasileiros que pagam moradia ou vivem de favor, a grande maioria encontra o mesmo obstáculo: Não ter dinheiro ou condições para adquirir a casa própria, seja porque não conseguirem administrar suas finanças ao longo do mês ou pelos financiamentos habitacionais não serem acessíveis à sua renda mensal.
Mas, saiba que com esse programa habitacional agora ficou muito mais fácil conquistar a casa própria ou reformar a sua moradia, pois a intenção do governo é justamente ajudar as famílias de menor renda, que, normalmente, ficam excluídas dos financiamentos imobiliários do mercado.
Por isso, se você deseja entender melhor sobre as regras do Programa Casa Verde e Amarela e como funciona na prática, então veio ao lugar certo! Preparamos este conteúdo completo para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. Aproveite!
Afinal, o que é o Programa Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela é um programa habitacional popular, que foi criado em Julho de 2020, com a intenção de substituir o famoso Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Basicamente, estamos falando de um projeto focado nas famílias de baixa renda do país, seja para conquistar a casa própria ou realizar melhorias na mesma.
A meta do Governo Federal é garantir que 1,6 milhão de brasileiros que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso ao crédito imobiliário até 2024.
Programa Casa Verde e Amarela, como funciona?
Agora que você já entendeu qual é a proposta desse programa habitacional, chegou o momento de entender como ele funciona na prática.
Primeiramente é preciso saber que as famílias beneficiadas serão divididas em três grupos:
- Financiamento imobiliário
Os brasileiros que desejam comprar a casa própria poderão contar com uma linha de crédito imobiliário acessível e com baixas taxas.
Nesse sentido, moradores das regiões Norte e Nordeste irão receber uma atenção maior e condições melhores para o financiamento, justamente devido à carência local.
Com relação aos benefícios e taxas de juros do financiamento do Programa Casa Verde e Amarela, teremos três grupos:
- Quem tem rendimento mensal de até R$2.000,00;
- Aqueles que possuem renda entre R$2.000,00 e R$4.000,00 por mês;
- Brasileiros com renda mensal entre R$4.000,00 e R$7.000,00.
O primeiro grupo é o que poderá desfrutar de melhores condições, como:
- Acesso a linha de crédito imobiliário com a menor taxa de juros;
- Subsídio do governo para a aquisição de uma unidade habitacional;
- Auxílio para a regularização fundiária;
- Subsídio federal para realizar reformas na estrutura do imóvel que já habita.
Já os brasileiros do grupo 2 e 3 só poderão ter acesso a linha de financiamento (taxas de juros baixas, mas um pouco superiores as ofertadas no grupo 1), e a regularização fundiária.
- Regularização fundiária
Os brasileiros que vivem em casas ou terrenos irregulares, fora das exigências da lei, podem se beneficiar da regularização fundiária oferecida no Programa Casa Verde e Amarela 2021.
O governo já anunciou que irá fazer o mapeamento das famílias nessas condições, para que essas tenham a oportunidade de regularizar sua situação.
Outra grande notícia para esse grupo é que além de resolver a questão da escritura da casa ou terreno irregular, essas famílias também poderão receber reformas na residência ocupada ou reconstruir a moradia com o dinheiro do programa.
- Reforma na residência
Por fim, o Programa Casa Verde e Amarela oferece uma linha de crédito especial para quem deseja realizar reformas na residência ou até mesmo retomar obras paradas.
Essa linha de crédito já existe no atual MCMV, porém a ideia é aprimorar no Casa Verde e Amarela.
Uma nova possibilidade nesse sentido é que as famílias possam utilizar um valor maior de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no abatimento da dívida contratada.
Além disso, as taxas de juros no Norte e Nordeste do país serão reduzidas e haverá mudanças nas faixas de renda mensal, para que mais famílias dessas regiões possam participar.
Quais são os juros do Casa Verde e Amarela?
O Programa Casa Verde e Amarela é voltado para famílias de baixa renda e sendo assim, os juros precisam ser baixos.
Por isso, o Governo Federal lançou os seguintes valores para cotistas do FGTS:
- Primeiro grupo: Juros a partir de 4,5% a.a. para moradores do Sul e Sudeste e 4,25% a.a. para o Norte e Nordeste;
- Segundo grupo: Taxas a partir de 5% ao ano para o público do Sul e Sudeste e 4,75% a.a. para moradores do Norte e Nordeste;
- Terceiro grupo: As taxas de juros ficam a partir de 7,66% a.a. para todas as regiões do Brasil.
Regras do Programa Casa Verde e Amarela
Quem deseja saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela requisitos, tenha em mente que funciona muito semelhante ao MCMV.
A primeira coisa a esclarecer é que esse programa habitacional tem a intenção de beneficiar os brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Outro requisito importante é que o Casa Verde e Amarela visa atender um público maior, como:
- Famílias comandadas por mulheres;
- Com integrantes deficientes;
- Compostas por crianças ou idosos;
- Outras pessoas que dependam de atenção em geral.
Com relação à localidade, o subsídio atenderá tanto a população da área urbana quanto da rural.
Além disso, os três grupos de beneficiários poderão aproveitar do programa para comprar imóveis novos ou já usados, bem como locar, melhorar ou regularizar a moradia ou terreno.
Conclusão
Portanto, agora você já sabe o que é, como funciona e quais são as regras do Programa Casa Verde e Amarela, certo?!
De modo geral, esse financiamento imobiliário popular é uma versão melhorada do Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, o programa com certeza irá ajudar milhões de brasileiros que estão fora das linhas de crédito oferecidas no mercado atualmente!
Então, se você deseja comprar a sua própria casa, reformá-la ou até mesmo regularizar a moradia ou terreno que ocupa, saiba que pode contar com o Casa Verde e Amarela para realizar seus sonhos, tudo isso com condições e valores que cabem no seu bolso!
