Quando o assunto é vacinas pelo plano de saúde, é polêmica na certa, visto que ainda há muita divergência entre o que deve ou não ser coberto pelo plano contratado. Nesse sentido, a vacinação contra a Covid-19 está trazendo muitos problemas ao sistema de saúde e aos próprios usuários.

Por isso, o Ministério da Saúde encaminhou esta semana um pedido à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para que este órgão inclua as vacinas AstraZeneca e Pfizer nos procedimentos obrigatórios que os planos de saúde devem ressarcir ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo o ofício enviado, o Governo Federal afirma que a ANS já vem realizando a incorporação de tecnologias novas no sistema de saúde, bem como está atenta às regras para a sua utilização no sistema de saúde privado.

Inclusive, a ANS atualizou recentemente o Rol de Procedimentos e Eventos, em decorrência da vacinação no Brasil para o combate do coronavírus.

Assim, o Ministério da Saúde quer que a ANS avalie a possibilidade da inclusão das vacinas ChAdOx1 nCoV-19 (Fiocruz/AstraZeneca) e BNT162b2 (Pfizer) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ou seja, na cobertura dos planos de saúde.

Vacinas pelo plano de saúde é direito ou dever?

Muitas pessoas estão em dúvida se o plano de saúde cobre vacina, especialmente agora em meio à pandemia. Bom, saiba que depende do seu contrato, visto que esse tipo de assistência não é uma exigência da ANS as operadoras de plano de saúde no Brasil.

Por isso, é importante saber o que foi contratado no seu plano, já que alguns cobram uma taxa a mais por essa cobertura adicional, justamente para que o beneficiário tenha direito a vacinação pelo plano.

Além disso, em alguns casos, mesmo as tendo as vacinas cobertas pelo plano de saúde, o usuário ainda precisa pagar um valor adicional.

Sendo assim, tenha em mente que tudo depende do contrato firmado entre você e a empresa que oferece o plano de saúde.

Proposta do Ministério da Saúde as operadoras de saúde

Atualmente, a legislação brasileira diz que o plano de saúde deve reembolsar os cofres públicos quando seu beneficiário for atendimento no sistema básico de saúde (SUS).

No entanto, na prática esse sistema é muito complicado de funcionar, devido à burocracia envolvida. De acordo com a ANS, os planos de saúde estão devendo quase R$3 bilhões ao SUS, visto que não ressarcem todos os custos ao governo federal.

Por isso a proposta do Ministério da Saúde para a inclusão dessas duas novas vacinas cobertas pelo plano de saúde, para que se diminuam os custos desnecessários ao SUS, visto que quem deve arcar com a despesa é o plano de saúde do beneficiário.

Até o momento não há um parecer definido sobre se o plano de saúde cobre vacina do coronavírus ou não. A medida será analisada com base em um processo administrativo encaminhado à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).