Planos de saúde: Órgãos de defesa do consumidor pedem suspensão dos reajustes

O aumento dos planos de saúde 2021 não está agradando muito e com isso, a defesa do consumidor está pedindo a suspensão dos reajustes praticados!

casal avaliando gráfico de dados

Em decorrência da pandemia e da crise financeira pela qual o país está enfrentando, o reajuste anual no valor dos planos de saúde dos brasileiros foi adiado para este ano. O problema é que o novo preço em alguns casos está custando mais do que o dobro do valor pago no ano passado.

O motivo para isso é que o aumento dos planos de saúde 2021 leva em conta não só o reajuste para o ano, mas também uma correção monetária acumulada, pois em 2020 foi proibido fazer reajustes. Só para você ter uma noção real, de acordo com o Procon de São Paulo, o reajuste do plano de saúde coletivo nos primeiros meses do ano registrou um aumento de mais de 200% em comparação ao valor pago até Dezembro.

Com isso, os órgãos de defesa do consumidor estão cobrando uma posição da ANS (Agência Nacional de Saúde) com relação aos novos preços praticados. Inclusive, a intenção é suspender os reajustes de alguns planos de saúde. 

Mas, por outro lado, as operadoras criticaram o pedido da  defesa do consumidor, alegando que retornar ao valor de 220 poderia gerar grandes riscos à saúde financeira das empresas que oferecem tal serviço, bem como afetar a qualidade do serviço prestado aos usuários. 

Debate sobre o pedido de suspensão do reajuste no plano de saúde

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, participou esta semana de um debate virtual com o comitê da ANS, propondo que a agência volte a suspender o reajuste dos planos de saúde, assim como fez o ano passado.

O principal motivo para o pedido é que o Brasil está passando por um delicado momento financeiro em decorrência do agravamento da pandemia nesta segunda onda. Com isso, muitos brasileiros estão desempregados ou até mesmo com a renda reduzida, sem faltar no custo de vida que vem subindo cada dia mais devido à inflação.

Assim, está cada vez mais difícil para o brasileiro arcar com mais essa despesa no orçamento. A suspensão do reajuste dos planos de saúde 2021 daria um alívio nas finanças de milhares de famílias brasileiras.

Caso nenhuma medida seja tomada, acredita-se que muitas pessoas acabem cancelando seu plano de saúde e até criando dívidas para conseguir arcar com todos os gastos do mês.

Inclusive, os órgãos de defesa alegaram que a inadimplência e os gastos com assistência médica das operadoras diminuíram durante a pandemia.

Além disso, mostrou-se que a situação financeira dessas empresas permanece estável há 10 anos, não justificando a necessidade do reajuste, mesmo sendo previsto por lei.

De acordo com Daniele Sambugaro (defensora-pública do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro), analisando os dados divulgados no site da ANS, as operadoras de planos de saúde estão em um momento financeiro muito favorável, ao contrário dos usuários, que estão passando por dificuldades econômicas severas.

O que está sendo proposto para os planos de saúde em 2021?

Pensando em uma solução que favoreça a todos os envolvidos, a defesa do consumidor acredita que o ideal é equilibrar a relação entre operadoras e clientes de plano de saúde.

Assim, se os ganhos das operadoras aumentaram e os custos assistenciais diminuíram, o aumento nos preços das mensalidades pode ser evitado nesse momento.

Ainda segundo Daniele Sambugaro, nos últimos meses de 2020, as operadoras tiveram um crescimento de mais de 4% em suas receitas, ao passo que as despesas assistenciais registraram queda de mais de 7%, em comparação ao mesmo período de 2019.

E tudo isso reflete na vida do consumidor brasileiro, que vem reclamando nos PROCON’s do país sobre os aumentos nas mensalidades nos planos de saúde.

A solução então é sustentar o equilíbrio das operadoras, mas sem pesar no bolso dos brasileiros, que estão insatisfeitos com o atual reajuste!