Com o mês de dezembro se aproximando, milhões de brasileiros começam a pensar sobre o décimo terceiro salário, visto que, normalmente, a primeira parcela é liberada até o final de novembro.
Entretanto, muitas são as dúvidas sobre esse “salário extra”, principalmente com relação a quem tem direito de receber, como usar da melhor forma e quando é pago.
Por isso, preparamos este conteúdo especial para esclarecer as principais dúvidas sobre o pagamento do 13° salário de 2022, inclusive, com o cronograma para os beneficiários do INSS! Vamos conferir?!
O que é o décimo terceiro (13° salário)?
O décimo terceiro salário é um benefício assegurado pela Previdência Social (INSS), onde conforme o próprio nome sugere, é um pagamento adicional feito no final de cada ano, ou seja, um salário extra aos 12 meses do ano.
Quem tem direito a receber o décimo terceiro salário?
Pode receber o valor do décimo todos os trabalhadores urbanos, rurais, avulsos e domésticos, bem como aposentados e beneficiários do INSS.
É importante destacar que para os trabalhadores, é preciso estar atuando sob um contrato de trabalho CLT, isto é, trabalhar de carteira assinada para poder receber o saldo do 13° salário.
Já para os beneficiários, tem direito os aposentados e pessoas que recebem:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
Não tem direito a receber o 13° salário do INSS aqueles que recebem:
- Auxílio Brasil
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Além disso, é importante destacar que quem antecipou o décimo (empréstimo com garantia do 13° salário), obviamente não recerá o valor este ano, semelhante ao que acontece na antecipação do FGTS.
Quando é pago o décimo terceiro salário?
Outra dúvida muito comum é sobre o calendário de pagamento do décimo terceiro salário, especialmente para os beneficiários do INSS.
Bom, via regra geral, o décimo é pago em duas parcelas durante o ano, sendo 50% do valor até 30 de novembro (1ª parcela) e os outros 50% até 20 de dezembro (2ª parcela).
Geralmente, é na segunda parcela do 13° salário em que vem descontado o IR do trabalhador.
Mas, atenção, pois as empresas e até a previdência tem total liberdade para realizar os pagamentos, inclusive pagar tudo junto em uma única parcela.
Se o pagamento for feito em uma só parcela, o 13° salário tem que ser pago até o dia 30 de novembro de 2022.
Em 2022, vão receber a parcela única do décimo os beneficiários e aposentados do INSS que começaram a receber a partir do mês de maio.
Isso porque essas pessoas não haviam sido incluídas na antecipação de parcelas do décimo do INSS feita nos meses de abril e junho.
Para conferir quando sai o décimo dos aposentados e pensionistas do INSS em 2022, clique abaixo e veja o calendário atualizado.
DATAS DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DE 2022
Como calcular o valor do décimo terceiro?
Milhões de brasileiros têm dúvidas sobre o valor de seu décimo terceiro salário, mas saiba que é mais simples do que imagina.
A média para o 13° salário é proporcional conforme os meses trabalhados ou recebidos de benefício do INSS durante o ano.
O cálculo do décimo funciona da seguinte maneira:
- Divida o valor do seu salário bruto ou benefício por 12
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhadores ou de recebimento do benefício do INSS
Por exemplo, se você recebia R$1.500,00 e trabalhou 7 meses de carteira assinada durante 2022, o cálculo fica:
13° salário: R$1.500,00 x 12 = R$18.000,00 –> R$18.000,00 / 7 = R$2.571,42 de décimo
Quais impostos são descontados do décimo?
Conforme mencionamos acima, o valor do décimo terceiro salário não é pago de forma integral, pois existem descontos obrigatórios.
Da mesma forma de quem recebe um salário fixo em uma empresa, o décimo vem descontado Imposto de Renda (IR) e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso do pagamento parcelado do décimo, os encargos obrigatórios acontecem na segunda parcela.
O que fazer se a empresa não pagar o décimo terceiro?
O 13° salário dos trabalhadores é um benefício que deve obrigatoriamente ser pago pela empresa.
O não pagamento do décimo aos trabalhadores contratados é considerado uma infração, resultando em multa ao empregador.
Por isso, se você não receber seu salário extra dentro do prazo, saiba que pode formalizar uma denúncia no Ministério do Trabalho e Previdência.
