Em um momento em que o desemprego é alto e o poder de compra é diminuído a cada dia pela inflação, benefícios como o Vale Gás são muito importantes para garantir o mínimo básico para pessoas que estão passando por dificuldades financeiras.
O gás de cozinha está bem caro e notícias recentes mostram que, inclusive, muitos brasileiros estão sendo obrigados a voltar a cozinhar usando lenha e outras formas, justamente por não terem condições de arcar com essa despesa no orçamento.
Provavelmente, você conhece alguém que esse tipo de auxílio ajudaria muito. Por isso, preparamos um guia completo para você saber quem tem direito, qual o valor, onde solicitar o benefício e como receber o auxílio gás do governo, confira!
O que é o Vale Gás?
O Auxílio Gás ou Vale Gás, como também é conhecido, é um programa social do Governo Federal que visa subsidiar a compra do gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, o programa tem como objetivo diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento dessas famílias.
Como funciona o benefício do vale gás?
O benefício é voltado para ajudar famílias de baixa renda, visando garantir a compra do gás de cozinha.
De modo geral, o governo repassa o valor ao beneficiário e ele usa o dinheiro para auxiliar na compra do botijão, simples assim.
O auxílio gás é pago todo o mês?
Neste ano de 2022, a Pec 1/22, conhecida como “Pec Kamikaze“, permitiu ao Governo Federal aumentar seus gastos e, desta forma, turbinar os programas sociais, incluindo esse benefício.
O Auxílio Gás já era pago bimestralmente antes disso, ou seja, de dois em dois meses as famílias em condição de vulnerabilidade social recebem o benefício.
Mas a partir de uma mudança recente, ao longo da segunda metade do ano de 2022, o valor a ser recebido pelos beneficiários será mensal em outubro e dezembro.
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Qual é o valor do vale gás?
Originalmente, o valor do vale-gás correspondia a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás de cozinha de treze quilos.
A Agência Nacional do Petróleo é o órgão responsável pela publicação do valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final.
Assim, na primeira metade de ano, o valor do benefício pago bimestralmente era de R$53,00, que correspondia a 50% do valor médio do botijão.
Com a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, foram concedidas parcelas extraordinárias do benefício até 31 de dezembro.
Com a mudança, o valor passou a ser de R$110,00, o que permite o pagamento do valor do preço integral do botijão de 13 kg.
O pagamento do auxílio no valor integral do gás vai apenas até o fim do ano. O motivo, segundo o governo, é não haver previsão orçamentária para manutenção em 2023.
Quem tem direito ao vale gás?
Têm direito ao auxílio gás as famílias inscritas no CadÚnico, que tenham renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa.
Também têm direito ao Auxílio Gás as famílias que tenham alguma pessoa morando na casa que recebe o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC), independente de estarem inscritas no CadÚnico.
O benefício financeiro concedido via Programa Auxílio Gás, segue critérios e as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Cidadania, como veremos abaixo:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses
- Famílias com menor renda por pessoa
- Famílias com maior quantidade de pessoas
- Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis
Atenção! Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Só quem recebe o Auxílio Brasil tem direito ao vale gás?
Não é necessário que alguém da família seja beneficiário do Programa Auxílio Brasil para poder receber o valor do vale gás.
Inclusive, algumas pessoas têm dúvidas sobre se podem ou não acumular os dois benefícios. E é possível sim!
O Auxílio Gás pode ser acumulado com outros concedidos pelo Governo Federal sem nenhum problema, incluindo o Auxílio Brasil.
Além disso, outros benefícios, como é o caso Auxílio Brasil, não entram no cálculo da renda para saber se o núcleo familiar tem direito ao vale.
Onde consultar o auxílio gás?
Se você está com dúvidas sobre se a sua solicitação do Auxílio Gás foi aceita ou se deseja ver qual valor tem direito a receber, pode fazer a consulta online.
A consulta é feita através do CPF do beneficiário, tanto pelo aplicativo do Auxílio Brasil, quanto o do Caixa Tem da Conta Poupança Social Digital da Caixa.
Além disso, você pode tirar suas dúvidas por meio do telefone do Ministério da Cidadania, no número 121.
Como é pago o vale gás?
Por ser chamado de “vale-gás” o nome pode fazer algumas pessoas pensarem que é um vale em si, mas o valor é pago em dinheiro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos, com o benefício sendo pago de forma similar ao que é feito com o Auxílio Brasil.
O depósito pode ser realizado através da conta Poupança Social Digital, conta Poupança CAIXA Fácil ou Plataforma social, sendo possível o saque com Cartão Social.
Poupança Social Digital
A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada aberta automaticamente em nome do beneficiário, sem necessidade de comparecimento à uma agência da CAIXA.
Através do app do CAIXA Tem é possível usar o valor do Vale Gás para realizar compras com o cartão virtual, pagar de boletos e até fazer transferências.
Poupança CAIXA Fácil
A Poupança Caixa Fácil é uma conta simplificada, com limite de saldo e movimentação mensal de até R$3.000,00.
A conta possui um cartão magnético de débito para realização de compras, depósitos, consulta de saldo bancário, transferências e muito mais.
O Vale Gás é pago junto com o Auxílio Brasil?
As datas de pagamentos do Auxílio Gás, ao menos neste momento, seguem o calendário de pagamento do Auxílio Brasil.
Portanto, aquelas pessoas que têm direito aos dois benefícios, pode sim recebê-los juntos na mesma data.
Onde sacar o valor do auxílio gás?
O dinheiro do Vale Gás pode ser sacado de diferentes formas pelos seus beneficiários, principalmente utilizando o Cartão Social.
O saque também pode ser realizado nas agências e lotéricas da Caixa, basta levar o cartão e apresentar um documento oficial com foto.
Além disso, também é possível que as pessoas que possuem o antigo cartão do Bolsa Família ou o novo cartão do Auxílio Brasil os utilize para sacar.
Ainda dá para sacar diretamente através do Caixa Tem ou em qualquer outra conta corrente ou poupança que o beneficiário escolher no momento do cadastro, basta transferir o valor para sua conta bancária.
Calendário de pagamento do Vale Gás em 2022
Apesar da antecipação do calendário do Auxílio Brasil e também do Auxílio Gás, o Governo Federal manteve o padrão de pagamentos.
Com isso, os depósitos continuarão a ser feitos com base no último Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Confira!
Calendário de pagamento do Vale Gás em setembro:
- 19/09: NIS com dígito final 1
- 20/09: NIS com dígito final 2
- 21/09: NIS com dígito final 3
- 22/09: NIS com dígito final 4
- 23/09: NIS com dígito final 5
- 26/09: NIS com dígito final 6
- 27/09: NIS com dígito final 7
- 28/09: NIS com dígito final 8
- 29/09: NIS com dígito final 9
- 30/09: NIS com dígito final 0
Calendário de pagamento do Vale Gás em outubro:
- 18/10: NIS com dígito final 1
- 19/10: NIS com dígito final 2
- 20/10: NIS com dígito final 3
- 21/10: NIS com dígito final 4
- 24/10: NIS com dígito final 5
- 25/10: NIS com dígito final 6
- 26/10: NIS com dígito final 7
- 27/10: NIS com dígito final 8
- 28/10: NIS com dígito final 9
- 31/10: NIS com dígito final 0
Calendário de pagamento do Vale Gás em novembro:
- 17/11: NIS com dígito final 1
- 18/11: NIS com dígito final 2
- 21/11: NIS com dígito final 3
- 22/11: NIS com dígito final 4
- 23/11: NIS com dígito final 5
- 24/11: NIS com dígito final 6
- 25/11: NIS com dígito final 7
- 28/11: NIS com dígito final 8
- 29/11: NIS com dígito final 9
- 30/11: NIS com dígito final 0
Calendário de pagamento do vale gás em dezembro:
- 12/12: NIS com dígito final 1
- 13/12: NIS com dígito final 2
- 14/12: NIS com dígito final 3
- 15/12: NIS com dígito final 4
- 16/12: NIS com dígito final 5
- 19/12: NIS com dígito final 6
- 20/12: NIS com dígito final 7
- 21/12: NIS com dígito final 8
- 22/12: NIS com dígito final 9
- 23/12: NIS com dígito final 0
Como fazer o cadastro para receber o Vale Gás?
Caso sua família ou a de algum amigo se enquadre nos critérios para receber o Auxílio Gás, deve seguir alguns passos para receber o auxílio.
O primeiro deles é, caso ainda não seja cadastrado, fazer a sua inscrição no CadÚnico, pois é necessário estar no sistema para que se possa participar de programas sociais do Governo Federal.
A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito para que as famílias possam conseguir o benefício, mas vale ressaltar que isso não garante a aprovação.
A seleção é feita de modo automático, com as famílias aptas a receber o benefício sendo selecionadas conforme os critérios do Ministério da Cidadania.
Essa seleção leva em conta justamente os dados inseridos pelas prefeituras no CadÚnico dos Programas Sociais do Governo Federal, o que faz o cadastro essencial para ter possibilidade de receber o Vale Gás.
Fazer a inscrição no CadÚnico
Como mencionamos, para ter acesso a qualquer um dos benefícios sociais do governo, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único.
O CadÚnico é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para ter acesso aos dados das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Esse sistema é operado e tem suas informações atualizadas de forma constante pelas prefeituras dos municípios de todo o país.
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário que um familiar com 16 anos ou mais forneça informações sobre todos os familiares.
Essa pessoa será a responsável pela unidade familiar (RF) e deve atualizar as informações do cadastro à medida que acontecem mudanças no núcleo familiar.
Inclusive, a pessoa deve ir ao setor responsável pelo Cadastro Único na cidade em que mora. Normalmente, o cadastro é realizado na prefeitura ou no Centro de Referência da Previdência Social (CRAS).
Documentos para abrir o Cadastro Único
Para fazer o cadastro, o responsável deve ir ao setor de cadastramento levando consigo seus documentos e o de cada pessoa do núcleo familiar.
A pessoa que for realizar o cadastro deve:
- Ser maior de 16 anos de idade
- Fazer parte da família que irá representar
- Morar na mesma casa dos demais familiares a serem cadastrados
- Ter CPF e Título de Eleitor
- Ser, preferencialmente, mulher
- Comparecer com documento de identidade e CPF ou Título de Eleitor
Apresentar os documentos dos demais familiares, podendo ser os seguintes:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Documento de identidade com foto
- Título de Eleitor
- CPF
Feita a inscrição, a família estará apta a receber os benefícios governamentais aos quais têm direito pela situação socioeconômica, incluindo o Auxílio Gás!
