A cada dia que passa cresce a procura pelo benefício seguro desemprego aqui no Brasil, justamente porque o número de trabalhadores desempregados aumenta cada vez mais.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia), a taxa de desemprego atual é de 14,7%, um recorde histórico e alarmante.
Grande parte desse índice preocupante é devido à crise econômica que o país enfrenta, agravada pela pandemia. Com isso, está cada dia mais difícil para as famílias brasileiras viverem.
O desemprego está tão alto que é quase impossível fechar o mês no azul, visto que muitos precisam escolher entre pagar as contas ou se alimentar. Mas, saiba que dependendo da situação você pode ter direito ao seguro desemprego, que pode ser uma ajuda financeira muito útil no orçamento.
Então, se você perdeu seu emprego recentemente, nós vamos esclarecer neste conteúdo exclusivo tudo o que você precisa saber antes de dar entrada no pedido do benefício! Vamos lá?!
O que é seguro desemprego?
O seguro-desemprego é um dos principais direitos do trabalhador brasileiro. Basicamente, estamos falando de um benefício social criado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no ano de 1986.
Na prática, trata-se de um auxílio financeiro do Governo Federal que é concedido (por tempo determinado) ao trabalhador que perdeu seu emprego sem justa causa.
Como funciona o seguro desemprego?
De modo geral, esse benefício funciona como um apoio ao trabalhador desempregado, tendo como objetivo garantir a assistência financeira temporária enquanto o beneficiário está sem renda, ou seja, até se recolocar no mercado de trabalho novamente.
Quem tem direito ao seguro desemprego pode receber de três a cinco parcelas, sendo que os valores variam conforme a média salarial recebida pelo trabalhador nos últimos três meses em que esteve empregado.
Confira a seguir mais detalhes sobre o seguro desemprego parcelas:
- Recebe três parcelas do benefício quem ficou empregado ao menos seis meses;
- Ganha quatro parcelas do seguro quem trabalhou, no mínimo, doze meses;
- Recebe cinco parcelas quem assinou carteira por mais de vinte e quatro meses.
O pagamento das parcelas é feito pela Caixa Econômica Federal.
O valor pode ser depositado tanto em conta corrente ou poupança desse banco quanto em outras contas bancárias, desde que o beneficiário informe os dados da instituição.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Muitas dúvidas surgem sobre o seguro desemprego quem tem direito. Então, pensando em deixar tudo mais simples para você, fizemos uma lista dos casos em que se pode solicitar o benefício, confira!
- Trabalhadores formais (registro na CLT) ou trabalhadores domésticos que foram dispensados sem justa causa, inclusive por dispensa indireta
- Trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso devido à participação em cursos ou programas de qualificação profissional, oferecidos pelo empregador
- Pescadores profissionais durante o período do defeso
- Trabalhadores resgatados da condição semelhante à de escravo
É importante lembrar que se você se enquadra em um dos requisitos acima, precisa ficar atento ao prazo para dar entrada no seguro-desemprego 2021.
Via regra geral, quem foi demitido por justa causa precisa encaminhar o pedido entre 7 e 120 dias após a demissão.
Já para os trabalhadores domésticos o prazo é menor, devendo o benefício ser solicitado entre 7 e 90 dias.
Pescadores têm até 120 dias para fazer a solicitação e trabalhadores em estado de escravidão até 90 dias.
Regras para o seguro desemprego
Se você deseja saber como solicitar seguro desemprego é necessário ficar de olho nas regras da previdência social!
- Só tem direito ao benefício quem não recebe nenhum outro tipo de benefício social, exceto nos casos de auxílio acidente e pensão por morte
- Quem está recebendo a nova rodada do auxílio emergencial também não pode pedir o benefício, já que ambos são pagos pelo Governo e o seguro desemprego não é acumulativo
- Não pode solicitar o seguro quem é sócio de empresa, exceto se a sua empresa não está dando lucro
- Para pedir o benefício pela primeira vez é preciso ter ao menos 12 meses de carteira assinada no regime CLT
- Entre um pedido e outro é necessário um intervalo de 16 meses
Como dar entrada no benefício?
Para fazer o seguro desemprego agendamento é bem simples. Você pode encaminhar o pedido nos seguintes órgãos:
- Postos credenciados do Ministério da Economia (tais como Portal Gov.br e App Carteira de Trabalho Digital)
- Unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE)
- Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPT)
- Sistema Nacional de Emprego (SINE)
Lembrando que atualmente, o modo mais fácil e rápido de solicitar o seguro desemprego é pela internet. Veja aqui o passo a passo para encaminhar o seu pedido via site ou aplicativo!
Documentos para encaminhar o seguro
Agora que você já sabe onde dá entrada no seguro desemprego é preciso reunir a documentação que será solicitada, sendo:
- Comunicado de dispensa e requerimento para solicitar o benefício
- Termo de rescisão do contrato
- Carteira de Trabalho
- Carteira de identidade (certidão de nascimento ou de casamento também valem)
- CPF
- Comprovante de inscrição no PIS/Pasep
- Recibo dos dois últimos pagamentos recebidos (apenas para trabalhadores formais)
Basicamente são esses os documentos que você precisa ter em mãos na hora que for solicitar o seguro-desemprego 2021.
Como consultar seguro desemprego
O seguro desemprego consulta é bem acessível, uma vez que o beneficiário pode acompanhar o andamento do seu pedido em diferentes canais, sendo eles:
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Serviço de atendimento ao cidadão
- Telefone (0800 726 0207)
Prontinho, agora você já sabe o que é, como funciona, quem tem direito, como solicitar e como consultar o seu pedido! Então, se precisar, já sabe o que fazer!
