Se você optou pelo saque-aniversário do FGTS, pode estar se perguntando se ainda tem direito ao saque em caso de calamidade pública. A resposta é sim! O fato de ser aderente ao saque-aniversário não impede que você acesse o benefício em situações de desastres naturais.
Neste artigo do Notícia Oficial, vamos explicar quem tem direito ao saque-calamidade, como ele funciona, e o que fazer se o seu pedido for negado. Continue lendo para entender todos os detalhes.Confira!
Quem tem direito ao saque-calamidade?
O saque-calamidade é um benefício garantido aos trabalhadores que tiveram suas residências afetadas por desastres naturais, como:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Vendavais, tempestades ou furacões;
- Rompimento de barragens, entre outros eventos considerados desastres naturais.
No entanto, é necessário que uma situação de emergência ou estado de calamidade pública seja oficialmente reconhecida pela Defesa Civil do município e publicada em portaria pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Exemplo de aplicação prática
Um exemplo recente foi o saque-calamidade instituído em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, que permitiu que os trabalhadores das áreas afetadas solicitassem o benefício para minimizar os prejuízos causados.
Como funciona o saque-calamidade?
O saque-calamidade é uma das modalidades do FGTS e possui algumas regras específicas. Confira como ele funciona:
- Valor disponível
O trabalhador pode sacar até R$ 6.220,00 por conta de FGTS, limitado ao saldo disponível.
- Intervalo entre pedidos
Há um intervalo mínimo de 12 meses entre dois saques-calamidade para o mesmo beneficiário.
- Prazo para solicitação
Após o reconhecimento oficial do desastre, o trabalhador tem um prazo de 90 dias para realizar o pedido.
- Como solicitar?
A solicitação é feita pelo aplicativo Meu FGTS. O trabalhador precisará enviar documentos básicos, como:
- CPF;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Comprovante de residência atualizado, comprovando que o imóvel atingido está no nome do requerente.
Depois de enviar os documentos e fazer o pedido, o valor é liberado diretamente na conta do trabalhador no app.
Tive o saque-calamidade negado, e agora?
Se o seu pedido de saque-calamidade foi negado, não se preocupe. Isso pode ocorrer por diferentes motivos, como:
- Cidade não habilitada
Verifique se sua cidade está na lista de áreas habilitadas publicada pela Caixa Econômica.
- Erro na documentação
Certifique-se de que os documentos enviados estão corretos e não possuem inconsistências.
O que fazer?
No aplicativo Meu FGTS, você pode solicitar a reconsideração do pedido acessando a opção “Solicitar Reconsideração”, dentro da seção “Saque-calamidade”.
Revise os documentos enviados e explique os motivos da sua solicitação para aumentar as chances de aprovação.
Quem tem saque-aniversário também pode garantir o saque-calamidade!
Aderir à modalidade de saque-aniversário não exclui seu direito ao saque-calamidade. Mesmo optando por essa forma de saque parcial anual, você continua apto a acessar o benefício em caso de desastres naturais.
Basta seguir os procedimentos necessários e estar atento ao prazo de 90 dias para fazer sua solicitação.Agora que você já sabe como funciona, não deixe de compartilhar essa informação com amigos e familiares que possam precisar.
Este benefício pode ser essencial para aliviar as dificuldades causadas por calamidades. Quer saber mais sobre os direitos do trabalhador e o FGTS? Confira outros artigos no nosso blog!
