O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o pente-fino nos seus segurados, que foi feito pela primeira vez em 2016. Com o novo pente-fino, cerca de 1,7 milhões de beneficiários terão seus benefícios revisados pelo INSS.
A medida possui algumas exceções, como o caso de beneficiários que recebem algum benefício há mais de 10. Nesse caso, eles só serão notificados em caso de alguma irregularidade no cadastro e suspeita de fraude.
Há também outras exceções para o pente-fino, que são as seguintes:
- Portadores de HIV;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos que não tenham retomado à atividade;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos que recebam benefício há, no mínimo, 15 anos e não tenham retomado à atividade.
Os segurados que passarão pela revisão serão notificados através de uma carta, e terão que enviar a documentação exigida em até 60 dias. A documentação solicitada também pode ser entregue através do Meu INSS, no portal do instituto na internet.
O objetivo do pente-fino é revisar os benefícios concedidas, a fim de evitar fraudes e benefícios concedidos de forma irregular.
O que fazer em caso de notificação do INSS?
Se você recebeu uma notificação por carta, você deverá enviar os documentos solicitados através do Meu INSS, localizado no site do INSS.
Ao realizar seu login no portal, você deverá enviar a documentação solicitada na seção “Atualização de Dados de Benefício”. Na seção, você deverá anexar uma cópia digitalizada da documentação requerida, incluindo a sua Carteira de trabalho.
O prazo para os trabalhadores urbanos entregarem os documentos é de 30 dias. Já os trabalhadores rurais possuem um prazo maior para enviar a documentação, que será de 60 dias.
Caso você não recebeu nenhuma notificação e quer saber se o seu benefícios pode ser revisado, basta fazer um login no site Meu INSS e verificar se há alguma notificação nas “Minhas Mensagens”.
O que acontece se a documentação não for enviada?
Os segurados notificados que não entregarem nenhum dos documentos dentro do prazo, terão seu benefício suspenso por 30 dias. Se a documentação não for entregue dentro do período de suspensão, o segurado terá seu benefício bloqueado, podendo perdê-lo.
Portanto, é importante ficar atento aos prazos informados pelo INSS.
O que fazer se o benefício for bloqueado
Se o seu benefício foi bloqueado e você considerou a decisão injusta, precisará entrar com um recurso no INSS para recuperá-lo.
Para que o recurso seja eficiente, é importante que o recurso seja embasado com um conteúdo técnico pertinente. Caso você possua alguma dificuldade para tal, a ajuda de um advogado é recomendada.
