Descobrir que você tem um passaporte vencido bem na hora de planejar uma viagem pode ser desesperador. Mas, calma! Resolver essa situação é mais simples do que parece. Não existe um processo de “renovação” como o da CNH; na verdade, você precisa solicitar um novo documento do zero.

Neste guia completo, vamos explicar o passo a passo para emitir um novo passaporte, tirar dúvidas sobre vistos e mostrar as raras exceções em que um passaporte vencido ainda pode ser útil. As informações são baseadas nos canais oficiais do Governo Federal, garantindo que você faça tudo da forma correta e segura.

O que significa ter um passaporte vencido?

Um passaporte vencido perde seu valor como documento de viagem internacional. A validade do passaporte brasileiro comum para maiores de 18 anos é de 10 anos. Após essa data, ele não serve mais para entrar na maioria dos países.

É importante lembrar que muitos destinos exigem que o passaporte tenha uma validade mínima de 6 meses a partir da data de entrada. Ou seja, mesmo que seu passaporte ainda não esteja vencido, se ele tiver menos de seis meses de validade, você pode ser impedido de embarcar. Por isso, a atenção ao prazo é fundamental.

Como emitir um novo passaporte: Passo a passo

Não existe “renovação”. O processo para quem está com o passaporte vencido é o mesmo de quem está tirando o documento pela primeira vez. Siga estes passos:

1. Reúna a documentação necessária

Antes de iniciar o pedido, separe os documentos obrigatórios:

• Documento de identificação original.
• CPF (se não constar no documento).
• Certidão de Casamento (caso tenha mudado de nome).
• Comprovante de quitação com o serviço militar (homens entre 18 e 45 anos).
• Comprovante de quitação eleitoral.
• O passaporte anterior (válido ou vencido).

2. Preencha o formulário online
Acesse o site Gov.br e procure pelo serviço “Obter Passaporte”. Você será direcionado para o formulário da Polícia Federal. Preencha as informações com cuidado, pois erros podem atrasar o processo.

3. Pague a taxa GRU
Ao final do preenchimento, o sistema irá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor atual da taxa é de R$ 257,25. Você pode pagar via Pix, cartão de crédito ou boleto. Guarde o comprovante de pagamento.

4. Agende o atendimento presencial
Após a compensação do pagamento da taxa, acesse novamente o site da Polícia Federal para agendar seu atendimento. Você poderá escolher o posto de atendimento, a data e o horário.

5. Compareça ao posto da Polícia Federal
No dia agendado, leve os documentos originais, o comprovante da GRU e o protocolo. A equipe conferirá tudo e coletará seus dados biométricos.

6. Retire seu novo passaporte
O prazo de entrega é de 6 a 10 dias úteis. Você pode acompanhar a solicitação online. Quando estiver pronto, retire o passaporte pessoalmente no mesmo posto, com documento original. Após 90 dias sem retirada, ele é cancelado, sem devolução da taxa.

Situações especiais com o passaporte vencido

Mesmo sem validade para viajar, seu passaporte antigo ainda pode ser importante. Veja os casos mais comuns.

Tenho um visto válido em um passaporte vencido. E agora?

Essa é a dúvida mais comum. Se você tem um visto americano ou de outro país que ainda está dentro da validade, mas está em um passaporte vencido, o visto continua válido!

Você não precisa transferir o visto para o passaporte novo. Para viajar, basta levar os dois documentos juntos:

• Seu passaporte novo, dentro da validade.
• Seu passaporte vencido, com o visto válido dentro dele.

Ao chegar na imigração, apresente os dois passaportes. O oficial irá conferir seu visto no documento antigo e carimbar sua entrada no documento novo. Não se preocupe: a Polícia Federal, ao emitir o novo passaporte, cancela apenas a folha de dados do documento antigo, mantendo as páginas com os vistos intactas.

É possível viajar para o Mercosul com passaporte vencido?

Não. Você não pode usar um passaporte vencido para viajar, nem mesmo para os países do Mercosul (como Argentina, Uruguai e Paraguai).

A vantagem de viajar para esses países é que você não precisa de passaporte. Pode entrar neles usando apenas sua Carteira de Identidade (RG), desde que ela tenha sido emitida há menos de 10 anos e esteja em bom estado de conservação, permitindo a identificação clara pela foto. Note que a CNH não é aceita para esse fim.

Posso viajar com passaporte vencido em voos nacionais?

Sim. Para voos dentro do Brasil, o passaporte pode ser usado como documento de identificação, mesmo que esteja vencido. No entanto, ele precisa estar em bom estado e com uma foto que permita reconhecer você.

Contudo, para viagens nacionais é muito mais prático e seguro usar seu RG ou CNH, que são os documentos mais comuns para essa finalidade.

Dúvidas Frequentes

1. Preciso agendar para solicitar um novo passaporte?
Sim, o agendamento no site da Polícia Federal é uma etapa obrigatória após o pagamento da taxa.

2. Quanto tempo antes do vencimento devo solicitar um novo passaporte?
O ideal é iniciar o processo pelo menos 6 a 8 meses antes do vencimento. Isso evita problemas com a regra de validade mínima de seis meses exigida por muitos países e dá tempo para resolver qualquer imprevisto.

3. O número do meu novo passaporte será o mesmo?
Não. Cada passaporte emitido é um documento único e terá um número diferente.

A organização é sua melhor aliada

Lidar com um passaporte vencido é um processo burocrático, mas direto. O segredo é não deixar para a última hora. Verifique a validade do seu documento regularmente, principalmente se planeja viajar para o exterior.

Seguindo o passo a passo oficial da Polícia Federal, você garante a emissão do seu novo documento de viagem de forma segura e sem complicações. E lembre-se: se tiver um visto válido no passaporte antigo, guarde-o com cuidado. Ele é seu ingresso para futuras viagens.