As parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 300 serão recebidas apenas por aqueles que foram aprovados e estão recebendo o benefício. O novo valor será disponibilizado em quatro parcelas, que serão pagas até dezembro, aos trabalhadores que já receberam as cinco parcelas no valor de R$ 600.
Além disso, os trabalhadores só receberam as parcelas com o valor de R$ 300 se cumprirem os novos critérios do benefício, que estão listados logo abaixo.
Os critérios para o recebimento são mais rígidos
Será feita uma reavaliação mensal dos beneficiários do Auxílio Emergencial com o objetivo de averiguar se os mesmos se enquadram nos novos critérios. Com isso, muitos trabalhadores deixaram de receber o auxílio. Veja quais são os critérios que impedem o recebimento:
- Menores de idade, com a exceção de mães solteiras;
- Estar cumprindo pena em regime fechado;
- Viver no exterior;
- Ter renda mensal acima de meio salário por pessoa e renda familiar mensal acima de três salários;
- Pessoas que conseguiram um emprego formal após o recebimento do benefício;
- Recebeu benefícios previdenciários, seguro-desemprego ou qualquer programa de transferência de renda federal após o recebimento do Auxílio Emergencial, com exceção do Bolsa Família;
- Tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
- Tenha posse ou propriedades de bens ou direitos que valem mais de R$ 300 mil;
- Tenha recebido rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Beneficiários do Bolsa Família
Os trabalhadores beneficiados pelo Bolsa Família poderão receber as parcelas de R$ 300, desde que cumpram os novos critérios. Devido aos novos critérios, aproximadamente 3 milhões de famílias beneficiadas pelo programa não receberão as parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial.
Beneficiários que não recebem Bolsa Família
A quantidade de parcelas de R$ 300 a ser recebida por aqueles que não são beneficiados pelo Bolsa Família dependerá do número de parcelas recebidas até o fim do Ciclo 2 do Auxilio Emergencial, cujo pagamento teve início no dia 28 de agosto e terminaram no dia 30 de setembro.
Apenas aqueles que receberam a quinta parcela de R$ 600 no Ciclo 2 poderão receber todas as quatro parcelas de R$ 300.
Entretanto, somente os trabalhadores que atenderem os novos critérios poderão receber as parcelas de R$ 300. Com os novos critérios, 5,7 milhões de brasileiros deixaram de receber o novo montante, independentemente do número de parcelas de R$ 600 que foram recebidas.
Como ficarão os pagamentos de R$ 300
Se a 5ª parcela de R$ 600 foi recebida entre 28 de agosto e 30 de setembro, o trabalhador irá receber 4 parcelas de R$ 300.
Se a 4ª parcela de R$ 600 foi recebida entre 28 de agosto e 30 de setembro, o trabalhador irá receber 3 parcelas de R$ 300.
Se a 3ª parcela de R$ 600 foi recebida entre 28 de agosto e 30 de setembro, o trabalhador irá receber 2 parcelas de R$ 300.
Se a 2ª parcela de R$ 600 foi recebida entre 28 de agosto e 30 de setembro, o trabalhador irá receber 1 parcela de R$ 300.
Se a 1ª parcela de R$ 600 foi recebida entre 28 de agosto e 30 de setembro, o trabalhador não irá receber nenhuma parcela de R$ 300.
