O saque-aniversário do FGTS passou por atualizações importantes que prometem impactar diretamente milhões de trabalhadores brasileiros. Se você opta por essa modalidade ou está pensando nisso, é essencial entender as mudanças nas regras e como elas podem influenciar suas finanças.
Neste artigo do Notícia Oficial, explicamos as alterações, os benefícios e o que esperar a partir de agora, com as novas regras do saque-aniversário do FGTS para 2025!
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela de seu saldo disponível no FGTS no mês de seu aniversário.
Criada em 2020, ela surgiu como uma alternativa ao saque-rescisão. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de acessar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.
Apesar das vantagens de liquidez anual, a modalidade trazia desafios, especialmente no caso de demissões, já que o restante do saldo só poderia ser sacado dois anos após a demissão.
Por isso, as novas regras vêm para ajustar esses pontos e oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores.
Novas regras do saque-aniversário do FGTS para 2025
O governo anunciou uma medida provisória (MP) que altera significativamente as condições do saque-aniversário. Abaixo estão os principais pontos das mudanças:
Fim da carência de dois anos
Antes, trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário só podiam acessar o saldo total do FGTS dois anos após serem demitidos sem justa causa.
Agora, essa espera foi eliminada, e o trabalhador pode retirar o saldo imediatamente, semelhante ao saque-rescisão.
Pagamentos em etapas
Para trabalhadores demitidos que possuem saldo no FGTS, os pagamentos acontecerão em duas etapas:
- Até R$ 3.000 serão liberados imediatamente.
- Caso o saldo seja superior a R$ 3.000, o valor excedente será liberado 110 dias após a publicação da medida provisória.
Validade da MP
Após o prazo de validade da MP, trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário não poderão mais retirar o saldo total, que ficará retido, com exceção da multa rescisória.
Quantos serão beneficiados com essas mudanças?
Cerca de 12,1 milhões de trabalhadores serão impactados diretamente por essas mudanças, e espera-se uma injeção de R$ 12 bilhões na economia brasileira.
Diferença entre saque-rescisão e saque-aniversário
Entenda as diferenças principais entre as modalidades para avaliar qual delas faz mais sentido para sua realidade financeira:
Saque-Rescisão:
- Disponibiliza todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
- Inclui a multa rescisória de 40%.
- É a modalidade padrão para quem não opta pelo saque-aniversário.
Saque-Aniversário:
- Permite retirar uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês de aniversário.
- Apenas a multa rescisória pode ser acessada em caso de demissão (o saldo fica retido, mas com as novas regras, pode ser liberado imediatamente).
- Modalidade opcional.
Como funcionarão os pagamentos?
Para trabalhadores que forem demitidos e possuem saldo disponível no saque-aniversário:
- O valor de até R$ 3.000 será liberado rapidamente.
- Valores acima disso estarão disponíveis após 110 dias.
Os pagamentos começarão em 6 de março de 2025, permitindo que os beneficiários tenham acesso mais rápido ao dinheiro.
Por que manter o saque-aniversário?
Apesar de sua criação durante o governo anterior (Jair Bolsonaro), a modalidade será mantida pela atual administração.
O Congresso descartou propostas de extingui-la, e ela continuará disponível como alternativa para os trabalhadores que desejam mais liquidez ao longo do ano.
Como optar ou sair do saque-aniversário
Para optar pela modalidade saque-aniversário
Se você deseja aderir ao saque-aniversário, acesse o aplicativo do FGTS, o site oficial ou procure uma agência da Caixa Econômica Federal. É possível fazer a solicitação com até 60 dias antes do seu aniversário.
Para sair da modalidade saque-aniversário
Caso decida voltar para a modalidade saque-rescisão, o trabalhador deve fazer uma solicitação no app ou no site do FGTS. Lembre-se de que a mudança só terá efeito a partir do próximo ciclo do seu aniversário.
O que isso representa para a economia!
A decisão de tornar os recursos do saque-aniversário mais acessíveis busca não apenas beneficiar os trabalhadores, mas também estimular a economia brasileira.
Uma injeção de bilhões de reais provavelmente aquecerá o consumo em diversos setores, promovendo um impacto positivo em curto prazo.
Então, com as novas mudanças, é hora de avaliar sua situação e decidir qual modalidade faz mais sentido para seu momento de vida e objetivos financeiros.
Fique atento às datas importantes (como o início da liberação em 6 de março de 2025) e acesse os canais oficiais do FGTS para acompanhar a liberação do saldo.
Ainda tem dúvidas ou pensa em aderir ao saque-aniversário? Consulte a Caixa Econômica Federal ou outros especialistas financeiros para garantir que sua escolha seja a melhor para você!
