O leilão da Receita Federal é um dos mais aguardados aqui no Brasil, considerando que é seguro e oferece uma grande diversidade de produtos, com ofertas incríveis.
Têm de tudo um pouco, como cigarros, bebidas, automóveis, eletrônicos de última geração, roupas, jóias e muito mais. E o melhor, por serem produtos apreendidos ou abandonados, os descontos na hora da venda são inacreditáveis, como celular iPhone com preço a partir de R$450,00.
Mas, para aproveitar essa oportunidade, é preciso ficar atento às regras, seja você pessoa física ou jurídica, para que o seu lance tenha validade.
Então, se você quer saber mais detalhes sobre o famoso leilão da Receita Federal, continue conosco que vamos te explicar tudo o que você precisa saber! Vamos lá?!
O que é o leilão da Receita Federal?
O leilão da Receita é aquela oportunidade que não dá para perder. Com ele você consegue comprar o que deseja por um preço bem abaixo do mercado.
Basicamente, estamos falando da venda de mercadorias apreendidas pela alfândega, quando alguém tenta entrar no Brasil com o produto de maneira ilegal, ou seja, sem a nota fiscal.
Além disso, esses produtos também podem chegar até a Fazenda Nacional ao serem abandonados em aeroportos, por exemplo.
Com isso, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) realiza um leilão público com ofertas “matadoras”, que pode acontecer presencialmente ou online.
Como funciona o leilão da Receita Federal?
Esses leilões funcionam de forma bem simples, basta ficar de olho nos editais abertos, disponíveis no Portal da Receita Federal, na opção “Consulte Leilões”. Geralmente, os leilões têm ofertas disponíveis para todos os estados brasileiros.
É importante salientar que, normalmente, os produtos em leilão são vendidos em lotes, ou seja, é preciso arrematar o lote todo, que pode vir com um único produto ou várias mercadorias.
Mas, calma, pois não são vários produtos iguais e sim um “kit”. Por exemplo, está à venda um celular da Xiaomi, mais um vídeo game XBox e um fone de ouvido bluetooth.
Assim, após encontrar itens de seu interesse, é hora de se aventurar rumo ao arremate com o melhor preço.
Online
Os leilões online da Receita são feitos remotamente, ou seja, todo o processo de lances e arremate é feito pela internet, através do Portal e-CAC.
Na prática, o leilão eletrônico se divide em duas etapas:
- Apresentação de propostas:
Os interessados podem incluir, excluir ou alterar suas propostas, baseados no valor de compra do lote.
Passa para a segunda fase aqueles que deram um lance 10% menor do que a maior proposta, pelo menos. Por exemplo, se o maior lance no lote foi de R$2.000,00, então você tem que dar um lance de ao menos R$1.800,00 para avançar.
- Sessão de lances:
Quem teve sua proposta classificada para avançar para a etapa de lances, pode então começar a dar sua oferta.
Essa fase é aberta, ou seja, todos os interessados podem ter acesso ao que os outros estão oferecendo, justamente para incentivar o melhor lance. Assim, leva o lote para casa o licitante que pagar o maior valor.
Presencial
Os leilões presenciais da Receita Federal acontecem de forma semelhante com relação à oferta e lances, porém a principal diferença é que o participante precisa estar pessoalmente no dia e horário agendado para o leilão.
Quais produtos participam desse leilão?
Como já mencionado, todas as mercadorias disponíveis no leilão da Receita Federal são oriundas de apreensão ou abandono.
A grande maioria dos produtos leiloados vem de apreensões pela Receita, como:
- Viajante internacional que tenta entrar no país com mercadorias não declaradas, como naquelas compras feitas em Free Shops que passam do limite de mil dólares e ficam retidas na alfândega
- Compradores que tentam driblar o fisco, trazendo mercadorias sem pagar os devidos impostos
- Compras na China ilegais que são barradas na aduaneira dos portos
- Entre outros
Com relação ao tipo de produto que é leiloado pela Receita, tem de tudo um pouco e para todo o estilo de público, como:
- Eletrônicos (smartphones, notebooks, video games, drones, impressoras, câmeras fotográficas e acessórios de computador)
- Produtos de higiene e beleza (maquiagens, perfumes, cremes e etc.)
- Roupas e calçados
- Joias
- Bebidas alcoólicas e cigarros
- Móveis
- Eletrodomésticos
- Veículos (carro, caminhão, moto, jetski e etc.)
- Entre outros
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
De modo geral, qualquer um pode participar do leilão da Receita Federal, seja pessoa física (CPF) ou pessoa jurídica (CNPJ), basta que esteja em dia com o fisco, ou seja, não tenha pendências na Receita.
Mas, é importante sempre consultar o edital do leilão para conferir as exigências, visto que em alguns leilões apenas empresas podem participar.
Pessoas Físicas
Pessoa física também pode dar lance nas mercadorias do leilão da Receita Federal, desde que o produto seja arrematado para uso ou consumo pessoal, isto é, não pode comprar para revender.
No entanto, é necessário duas condições: 1) estar com o CPF em situação regular; 2) Ter o Certificado Digital válido no Portal e-CAC (caso participe do leilão online).
Empresas
Já pessoa jurídica deve ter CNPJ ativo e também possuir Certificado Digital válido, de acordo com o IN nº 1077/2010 no e-CAC (caso participe do leilão online).
Em ambos os casos, CPF e CNPJ, é preciso:
- Acessar o site do leilão
- Selecionar a opção “Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte”, através do Certificado Digital Válido
- Clicar em “Atendimento” e em seguida em “Sistema de Leilão Eletrônico”.
O que avaliar para comprar um produto de leilão da Receita?
A principal coisa que você deve prestar atenção na hora de dar um lance em um lote de mercadorias em leilão é a qualidade, pois a Receita Federal não dá garantia e não aceita devolução.
Por mais que o leilão seja realizado pela Receita Federal, muitas vezes não são produtos novos e sim usados e que podem estar com defeito. Por exemplo, no leilão de veículos muitos estão com problemas mecânicos.
Claro que o preço irá acompanhar a qualidade do produto. Mercadorias novas tem lance inicial maior que mercadorias usadas ou precisando de reparo.
A segunda coisa que você deve ficar atento é quanto o preço a pagar, pois esse pode subir bastante ao final do pregão.
Normalmente, o preço depende da composição do lote e do número de participantes interessados no produto.
Em alguns casos, o preço de arremate pode subir devido à cobrança de ICMS e no caso de veículos pode haver dívidas de IPVA atrasadas, taxas de transferência, enfim, cobranças que ficam por conta do vencedor do lance.
Por isso, pesquise bastante e pese na balança os custos para ver se vale a pena, visto que em muitos casos o preço médio atingido no leilão fica semelhante ao que pagaríamos pelo produto novo na loja.
O leilão da Receita Federal é confiável?
O leilão da Receita Federal pode ser uma ótima oportunidade para você que deseja comprar produtos e bens com um preço mais baixo.
No entanto, é muito importante estar atento para não cair em ciladas, como leilões falsos, principalmente no leilão online, que é mais fácil para os golpistas criarem páginas fraudulentas.
Mas, com relação ao leilão da Receita, pode ficar tranquilo(a), pois estamos falando de um órgão público respeitado no mercado.
Inclusive, é a Receita a responsável pela administração de tributos federais e pelo controle aduaneiro, auxiliando assim na diminuição de sonegação de impostos, pirataria e tráfico de animais, drogas, armas e produtos ilegais.
A dica então para garantir confiabilidade e segurança, antes de enviar seus documentos e dados bancários é verificar diretamente com a Receita Federal sobre o leilão em questão, seja pelo site ou presencialmente.
Quais as formas de pagamento do leilão da RFB?
Feita a etapa de lances, o produto/lote é arrematado e assim, o leiloeiro deve comunicar o vencedor, para que este realize o pagamento.
Para o pagamento, é preciso informar alguns dados, como documentos e conta bancária.
É preciso pagar todo o valor à vista?
Uma das principais dúvidas dos participantes do leilão é se o pagamento deve ser feito à vista ou pode ser parcelado…
Bom, após a notificação do leiloeiro comunicando o lance vencedor, é preciso emitir um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), o boleto a ser pago.
Esse boleto você pode pagar de duas maneiras:
- Pagar todo o valor no 1° dia útil após o fim do leilão da Receita Federal
- Fazer o pagamento de 20% no 1° dia útil e os outros 80% do valor em até oito dias corridos após o fim do leilão
Vale destacar que o DARF pode ser pago em qualquer rede bancária, em dinheiro ou cheque para quem quiser pagar 100% de uma só vez ou em débito automático em conta paga o pagamento no esquema 20% e 80%.
Mas, atenção, os produtos arrematados são tratados pela Receita como impostos e sendo assim, se você não pagar o valor que se comprometeu no DARF, será multado e ainda perderá os produtos para a Receita Federal.
Quanto é possível economizar?
Sem sombra de dúvidas uma das grandes vantagens do leilão da Receita Federal são os preços bem abaixo do mercado.
Com isso, tanto a pessoa física quanto jurídica consegue economizar bastante, podendo obter descontos de mais de 50%.
Por exemplo, é comum encontrar nesse leilão automóveis com preço entre R$600 e R$4.000,00, iPhones 12 e 12 custando pouco mais de R$2.000,00, Macbook Pro por R$500,00, enfim.
Como é feita a retirada dos produtos arrematados?
A Receita Federal não se responsabiliza pela entrega da mercadoria ou lote arrematado no pregão, sendo o vencedor que deve fazer a retirada do mesmo.
As orientações para a retirada do bem sempre estão presentes no edital do leilão, que dá detalhes sobre onde e quando será possível pegar o que foi arrematado.
Vale a pena comprar no leilão da Receita Federal?
O leilão pode ser muito vantajoso, mas é preciso avaliar caso a caso. É fato que os descontos oferecidos para a compra do produto são imbatíveis e você não consegue comprar em uma loja o mesmo produto com um preço tão baixo.
No entanto, é preciso avaliar o conjunto como um todo, considerando os custos adicionais e o transporte, por exemplo.
Veja a seguir alguns dos prós e contras de participar dos leilões da Receita Federal, para poder decidir quando vale a pena para você!
Vantagens
- Leilão seguro
- Descontos inacreditáveis em mercadorias
- Produtos variados, desde itens para casa e decoração até veículos
Desvantagens
- Não é possível pagar parcelado
- Você terá que arcar com os custos de frete
- O valor do produto tende a aumentar devido à cobrança de impostos, que é incluída ao pagamento final
- Muitos produtos não são novos e podem apresentar defeito ou precisam de conserto, sendo que a Receita Federal não oferece garantias
Conclusão
Portanto, agora você já sabe tudo o que precisa sobre o famoso leilão da Receita Federal!
Esse é um dos leilões mais seguros e confiáveis e que oferece os melhores descontos nos produtos, onde a grande maioria são mercadorias novas.
Então, para não perder dinheiro e aproveitar as ofertas incríveis, a dica é sempre ler todo o edital antes de participar do leilão, para entender as regras e evitar surpresas no meio do caminho!
