De acordo com um levantamento feito pelo Tesouro Nacional, a economia brasileira tem uma das maiores despesas com o pagamento de salário de servidores públicos ao redor do mundo.
Ao todo, o orçamento de 74 países foram analisados e desses, o Brasil ficou na sétima posição. Segundo os dados do Tesouro, 12,9% do nosso PIB (Produto Interno Bruto) é destinado para o pagamento dos trabalhadores em cargos públicos federais, estaduais e municipais.
Especialistas no assunto afirmam que os motivos para o custo dessa despesa ser tão alta no orçamento do país são:
- Aumentos salariais acima da inflação
- Brechas na lei para o acúmulo de remunerações
- Penduricalhos para contornar o teto salarial de R$39,2 mil no mês;
- Salários do setor público maiores do que na iniciativa privada.
Esses são os principais fatores apontados pelos especialistas em economia para que o nosso país permaneça no topo do ranking dos que mais gastam com servidores.
É importante saber que a média de gasto com o funcionalismo público nos países desenvolvidos é de 9,9% do PIB.
Além disso, em comparação a outros países da América Latina, também ficamos nas primeiras posições, tendo os maiores custos, visto que Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%) apresentaram percentuais inferiores.
A economia brasileira precisa de uma reforma administrativa
Como citamos acima, são muitos os motivos para que as despesas com servidores públicos sejam altas.
Um exemplo disso, que costuma gerar polêmica entre os brasileiros, é o gasto com os militares.
Segundo uma portaria do Ministério da Economia referente, militares da reserva e servidores civis aposentados podem continuar trabalhando em certos cargos do setor público e ainda acumular remunerações, mesmo ultrapassando o teto máximo de R$39,2 mil da previdência social.
Assim, o orçamento da União paga “supersalários” e compromete mais do que deveria o dinheiro do PIB.
É por isso que uma reforma administrativa precisa ser feita urgentemente, considerando que há gastos com servidores absurdos e desnecessários.
Inclusive, o próprio Paulo Guedes, atual ministro da economia brasileira, já lançou no Congresso a proposta de reforma administrativa.
A intenção desse projeto é:
- Flexibilizar a estabilidade no cargo público
- Acabar com os “penduricalhos” que colocam os salários de certos servidores nas alturas
- Preparar o orçamento federal para uma futura revisão nas carreiras públicas e os salários pagos.
Mas, mesmo que esse gasto elevado com servidores ainda aconteça e prejudique os cofres públicos, a proposta ainda espera a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sem isso, infelizmente, não é possível avançar para a próxima etapa, que será a de análise de mérito na comissão especial.
O fato é que toda a economia brasileira é afetada por esse gasto gigantesco com o funcionalismo público.
É dinheiro que é utilizado em prol de uns e a desfavor de outros, sendo os brasileiros em situação de vulnerabilidade social os mais afetados.
Inclusive, quando entrou a discussão da nova rodada do auxílio emergencial 2021, uma das justificativas do baixo valor liberado nas quatro parcelas foi que não seria possível um valor maior, pois isso descontrolaria os gastos da União.
Gastos com funcionalismo público em países emergentes
Ainda de acordo com os dados do Tesouro Nacional, fica claro perceber que a proporção das despesas com servidores públicos aqui no Brasil é muito maior que em outros países emergentes, como Chile, Colômbia, Peru e Rússia.
Aliás, a economia brasileira gasta mais com funcionalismo que grandes potências mundiais, como Alemanha, Espanha e Estados Unidos.
E até mesmo dentro do próprio país temos uma discrepância enorme.
Só para você ter uma ideia, um servidor público federal chega a ganhar um prêmio salarial cerca de 96% superior ao de um servidor do setor privado no Brasil, mesmo ambos tendo as mesmas qualificações.
Por exemplo, o Estadão/Broadcast divulgou em 2019 que somente o vale-refeição dos juízes no país era maior do que o salário mínimo nos 24 dos 27 estados brasileiros.
Então, uma coisa podemos afirmar: felizes são os brasileiros concursados e tristes os brasileiros do setor privado.
Por mais que estejamos falando de uma boa remuneração para quem é funcionário público, não podemos esquecer que isso afeta a todos na economia brasileira.
Isso porque à medida que uma maior porcentagem do PIB é gasto com essa despesa, outros projetos deixam de ser realizados por falta de verba.