Uma dívida registrada em um cartório de protesto, ou dívida protestada, pode gerar muitos problemas, que vão desde a negativação do CPF a até um processo jurídico. 

Se você não sabe o que é uma dívida protestada ou recebeu uma notificação e quer limpar o nome, então esse post foi feito especialmente para você! Explicaremos aqui o que é esse tipo de dívida e o que deve ser feito para pagá-la.

O que é uma dívida protestada?

A dívida protestada é, de modo geral, um débito que é registrado, por uma empresa ou pessoa física, em um cartório de protesto. Esse tipo de registro em cartório é chamado de protesto, é daí que vem o nome dívida protestada.

Ao protestar uma dívida, uma empresa ou pessoa jurídica faz uma notificação jurídica, informando que uma pessoa não pagou um débito dentro do prazo previsto.

O que fazer em caso de dívida protestada

Se você recebeu uma notificação sobre uma divida protestada, a primeira coisa a ser feita para quitá-la é entrar em contato com o cartório em que o registro foi feito. Em seguida, você precisa solicitar a certidão de dívida ao cartório. Para fazer isso, você deverá estar com a sua Carteira de Identidade (RG), o seu CPF e a notificação do protesto mãos.

Você pode realizar uma consulta no site do Serviço de Proteção de Crédito (SPC), se você não souber em qual cartório a dívida foi protestada. Para fazer a consulta e descobrir onde foi feito o protesto, você precisará do seu número de RG e do seu CPF.

O que fazer para limpar o nome?

A primeira coisa a ser feita é pagar a sua dívida com a empresa ou pessoa física que registrou o protesto. Quando a dívida estiver sido paga, você deverá pegar o comprovante do pagamento, assinado com uma firma reconhecida em cartório, para que a quitação seja validada.

Além de fazer o pagamento da dívida, você também terá que arcar com os custos dos serviços realizados pelo cartório de protestos. Esse valor não é fixo, então cada cartório pode cobrar um valor diferente pelos serviços prestados. 

O parcelamento da dívida pode ser uma opção, desde que a empresa permita que ela seja parcelada. Porém, no caso de dívida protestada, o seu CPF só será retirado da lista de restrições quando todas as parcelas estiverem pagas.

Ao quitar a sua dívida e pagar pelos serviços do cartório, o tabelião responsável pelo cartório em que a dívida foi protestada entrará em contato com o SPC, que irá retirar o seu CPF da lista de restrições. Entretanto, algumas situações podem complicar a retirada do seu nome da lista de restrições. 

Se a dívida protestada tiver sido feita por uma empresa, e a mesma tiver informado os dados para contato de uma maneira precisa, você poderá ter dificuldades de entrar em contato para pagar a dívida. Nesse caso, você deve entrar em contato com a Junta Comercial do seu estado, para consultar, através da razão social da empresa, quais são os dados dos responsáveis pela empresa. Com essas informações, você poderá contatar a empresa para pagar a dívida protestada e limpar seu nome.

Além disso, pode acontecer da empresa que fez protesto ter fechado as portas. Nesse caso, você deverá entrar em contato diretamente com os antigos proprietários da empresa para quitar a dívida, o que também é feito através da Junta Comercial do seu estado. Basta pesquisar a razão social da empresa para conseguir os dados sobre eles e, em seguida, contatá-los para efetuar o pagamento da sua dívida. Basta entrar em contato com os proprietários e pagar a dívida a eles.

Se você não conseguir entrar em contato com a empresa ou com a pessoa física, será necessário tomar medidas legais. Para isso, é preciso que você contrate um advogado ou mesmo um defensor público, para que ele possa entrar com um ofício no cartório, para que assim você possa pagar o valor referente a sua dívida e ficar com nome limpo.

O que acontece se uma dívida protestada não for paga?

A primeira coisa feita pelo tabelião do cartório em que a dívida foi protestada é entrar em contato com algum órgão de proteção de crédito, como o SPC e o Serasa, para que o seu CPF seja inscrito na lista de restrição de crédito. Isso significa que o seu nome ficará sujo, impedindo que você utilize cartões de crédito e solicite empréstimos em bancos.

As dívidas registradas em cartório, bem como qualquer outro tipo de dívida inscrita em uma lista de restrição, possui um prazo de validade de cinco anos. Quando uma dívida completa cinco anos, ela é retirada da lista de restrição onde estava registrada, ou seja, a dívida caduca.

Contudo, o não pagamento de uma dívida protestada pode implicar em um processo judicial. Dessa forma, você deve evitar que isso aconteça, pagando a dívida.