Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar mais simples e acessível no Brasil. O governo federal está propondo uma mudança significativa: a possibilidade de realizar aulas práticas com instrutores autônomos, através da CNH sem autoescola, que atualmente é obrigatória.

A proposta, que atualmente está em consulta pública, visa reduzir o custo para obter a CNH e flexibilizar o processo de formação de novos condutores. 

Neste artigo, exclusivo do Notícia Oficial, vamos explicar o que é essa mudança, quais são as regras para os novos instrutores autônomos e como funciona a obtenção da habilitação em outros países. Confira!

O que é a CNH sem autoescola?

A ideia central é permitir que candidatos à habilitação, tanto para carro quanto para moto, possam ter aulas práticas de direção com instrutores independentes.

Atualmente, todo o processo, incluindo as aulas teóricas e práticas, deve ser realizado por meio de um Centro de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecido como autoescola.

Com a nova proposta do Ministério dos Transportes, o candidato ainda precisará cumprir as etapas de exames e avaliações, mas terá a opção de contratar um instrutor autônomo certificado para as aulas de direção. 

Segundo o ministro da Pasta, Renan Filho, o objetivo é estudar formas de baratear o processo para tirar a CNH no país.

É importante notar que o projeto ainda está em fase de consulta pública, que fica aberta até o dia 2 de novembro. Isso significa que a população pode enviar sugestões e opiniões sobre a proposta antes que ela seja finalizada e implementada.

Como vai funcionar o instrutor autônomo?

Para garantir a segurança e a qualidade do ensino, o governo estabeleceu uma série de regras e requisitos para quem deseja se tornar um instrutor autônomo. 

Não se trata de qualquer motorista poder ensinar; é preciso ter uma certificação profissional específica.

De acordo com as diretrizes divulgadas, um instrutor autônomo precisará atender a critérios rigorosos para ser autorizado a dar aulas.

O objetivo é assegurar que os novos condutores recebam uma formação adequada, mesmo fora do ambiente tradicional das autoescolas.

Requisitos para ser um instrutor autônomo:

O profissional que desejar atuar de forma independente deverá cumprir as seguintes exigências:

• Idade e experiência: Ter no mínimo 21 anos e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria em que pretende ensinar.
• Histórico no trânsito: Não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias e não ter tido a CNH cassada.
• Escolaridade: Possuir ensino médio completo.
• Formação específica: Concluir um curso de formação pedagógica, com foco em legislação de trânsito e direção segura, além de um curso específico realizado pelo órgão de trânsito.
• Registro oficial: O nome do instrutor deve estar registrado no Detran estadual e no Ministério dos Transportes, onde os alunos poderão consultar sua credencial.
• Validação das aulas: O instrutor será responsável por registrar e validar a presença do aluno em cada aula por meio de um sistema oficial.

Regras para os veículos de instrução:

Os veículos utilizados para as aulas também deverão seguir padrões de segurança e identificação.

• O carro deve estar devidamente identificado como “veículo de instrução”.
• A idade máxima para os veículos será de 8 anos para motos, 12 anos para carros e 20 anos para veículos de carga.
• Durante as aulas, o instrutor deverá portar sua CNH, a credencial de instrutor, a Licença de Aprendizagem do aluno e o documento do veículo.

Esses profissionais estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito para garantir que todas as regras estão sendo seguidas. Vale ressaltar que mesmo um instrutor vinculado a uma autoescola poderá oferecer aulas de forma independente.

Como funciona em outros países?

A dispensa da autoescola obrigatória pode parecer uma novidade no Brasil, mas já é uma prática comum em diversos lugares do mundo. 

Países como Estados Unidos, Canadá e Japão permitem que o candidato aprenda a dirigir sem frequentar um curso formal.

No entanto, em todos esses locais, a aprovação em exames teóricos e práticos continua sendo indispensável. Veja como funciona o processo em alguns países:

• Estados Unidos: As regras variam entre os estados, mas, em geral, não é obrigatório fazer aulas em autoescola. Um adolescente pode obter uma “licença de aprendiz” e praticar com qualquer adulto habilitado. O exame prático pode ser feito no carro do próprio candidato.
• Canadá: O modelo é semelhante ao americano. A partir dos 14 ou 16 anos, dependendo da província, o jovem pode receber instrução de um adulto habilitado antes de realizar os exames oficiais.
• Japão: Oferece duas opções. O candidato pode frequentar uma autoescola, o que o dispensa do exame prático final, ou pode aprender por outros meios (como com um instrutor particular) e, ao final, realizar os exames teórico e prático.
• Argentina: A autoescola não é obrigatória. Os candidatos precisam fazer um curso teórico (que pode ser gratuito e oferecido pelo governo) e um curso prático, que pode ser feito fora de uma autoescola, antes de serem aprovados nos exames.
• Alemanha e Portugal: Por outro lado, países como Alemanha e Portugal mantêm um sistema mais rigoroso e semelhante ao modelo atual do Brasil, exigindo que o candidato cumpra uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em uma autoescola credenciada.

Prepare-se para as mudanças!

A proposta de permitir aulas com instrutores autônomos representa um passo importante para modernizar e tornar mais acessível o processo de obtenção da CNH no Brasil. 

Ao oferecer uma alternativa às autoescolas tradicionais, a medida pode não apenas reduzir os custos para os futuros motoristas, mas também criar novas oportunidades de trabalho para instrutores qualificados.

Com a consulta pública aberta, este é o momento para a sociedade participar do debate e contribuir para a construção de um sistema de formação de condutores mais eficiente e alinhado com as necessidades atuais. 

Se aprovada, essa mudança exigirá adaptação de todos, mas promete trazer mais flexibilidade e economia para quem sonha em tirar a carteira de motorista!