O presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou na noite da última sexta-feira (6), o Projeto de Lei (PL 5516/2019) que libera a transformação dos clubes do futebol brasileiro em empresas, além da criação da Sociedade Anônima de Futebol (SAF).

Apesar de ter sido assinada na sexta-feira, o texto com as normas da Lei 14.193, de 2021 só foi publicado na edição desta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

Sabendo que esse assunto gera uma série de dúvidas, nós, do Notícia Oficial, resolvemos preparar este conteúdo mais que especial respondendo as principais questões sobre essa novidade.

O que é clube empresa?

Clube empresa nada mais é que um clube esportivo que funciona, literalmente, igual a uma empresa, daí o nome recebido, que pode ser escrito com ou sem hífen. Atualmente os times do futebol brasileiro são associações civis sem fins lucrativos.

Com a aprovação da nova lei, é possível mudar esse enquadramento, tornando-se instituições que podem atrair investidores e estabelecer medidas de governança, controle e transparência.

Normalmente uma das principais mudanças que acontecem quando um clube se transforma em empresa é que ele passa a ter como seu principal objetivo, obter lucro a partir dos esportes.

Como funciona o clube empresa?

Como falado no intertítulo anterior, o clube empresa funciona igual a uma empresa, com cargos remunerados e com o foco em obter lucro. Há três formas de os clubes se tornarem clube empresa:

• sociedade anônima (S/A);
• empresa limitada;
• fundição e/ou incorporação a outras sociedades empresariais.

Cada uma dessas formas funciona de uma determinada maneira, mas todos eles permitem que os times possam organizar suas gestões para assim atrair novos investimentos. Entenda abaixo:

Sociedade anônima (S/A)

Funciona como uma empresa com capital aberto para a bolsa de valores, ou seja, há uma divisão de quotas (ações) que serão vendidas para investidores. Cada acionista tem direito a participar de decisões e quanto mais ações uma pessoa tiver sobre o clube empresa, mais peso seus votos possuem. Normalmente uma Sociedade Anônima é uma empresa com investimento inicial alto e pretensão de grande crescimento. Um bom exemplo de empresa que é uma Sociedade Anônima é o Magazine Luiza.

Empresa limitada

A segunda maneira de se constituir um clube empresa é transformando-o em uma Empresa Limitada. A Empresa Limitada é uma opção de regime jurídico, onde os sócios possuem peso diferentes pesos nas decisões, de acordo com quanto investiram na abertura da companhia. Neste caso, os sócios terão suas responsabilidades proporcionais ao valor que foi investido por ele.

Fundição e/ou incorporação a outras sociedades empresariais

Por fim, este é o formado mais simples de ser entendido, é aquele que acontece quando uma empresa compra outra marca e a incorpora. Neste caso a a empresa incorporada deixar de existir, e a que a comprou assume todos os seus direitos e obrigações, sendo ativos ou passivos.

De quem é o projeto de clube empresa?

O Projeto de Lei (PL 5516/2019) que foi sancionado por Bolsonaro é de autoria do senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que atualmente é o presidente do Senado brasileiro. Ele apresentou a proposta em outubro de 2019.

Times querem se tornar clube empresa no Brasil

Apesar de ter sido aprovada recentemente, alguns grandes clubes do futebol brasileiro já estão com esse assunto em pauta, e até mesmo bem encaminhados. Este é o caso do Cruzeiro, que aprovou recentemente, em eleição do conselho deliberativo, a constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para o clube.

Com isso, o time mineiro já está apto para atuar conforme a nova legislação. Além do Cruzeiro, Botafogo, Athletico-PR e América-MG também já externaram publicamente o desejo de se tornarem clubes empresa, porém, apenas o time estrelado se moveu neste sentido.

Principais clubes empresa no mundo

Apesar de estrem enquadrados com o mesmo nome, existem duas formas dos clubes empresas existirem, a primeira é com eles mesmos sendo a empresa, a segunda, é sendo parte de uma empresa macro.

Clubes empresa são muito comuns nos Estados Unidos, onde as principais equipes da NBA, NFL, NHL, MLB, MLS, entre outras, funcionam como verdadeiras empresas.

Além disso, em muitos países da Europa também existem clubes-empresas. Por exemplo, na Inglaterra, todos os times da Premier League, que é considerado principal campeonato nacional de futebol no mundo, são empresas.

Veja abaixo uma lista com os maiores clubes empresas do futebol mundial:

• Manchester United (Inglaterra)
• Chelsea (Inglaterra)
• Liverpool (Inglaterra)
• Tottenham (Inglaterra)
• Juventus (Itália)
• Milan (Itália)
• PSG (França)
• Bayern de Munique (Alemanha)
• Benfica (Portugal)
• Porto (Portugal)

Além disso, existem times que também funcionam como clube empresa, porém no modelo de incorporação a outras sociedades empresariais. Neste caso, separamos os principais grupos que controlam as ações de times não apenas no futebol. Veja abaixo:

• Red Bull: atualmente existem quatro times controlados pela empresa de energético, RB Bragantino (Brasil), RB Leipzig (Alemanha), New York Red Bulls (EUA) e RB Salzburg (Áustria).
• Grupo City: que é dono do Manchester City (Inglaterra), New York City (Estados Unidos), Melbourne City (Austrália), Yokohama Marinos (Japão), Torque (Uruguai), Girona (Espanha) e Sichuan Jiuniu (China).
• Suning Group: que é dono da Inter de Milão (Itália) e do Jiangsu Suning (China).
• Kroenke Sports & Entertainment: que é dona do Arsenal (Inglaterra), Denver Nuggets (Estados Unidos), Los Angeles Rams (Estados Unidos), Colorado Avalanche (Estados Unidos) e Colorado Mammoth (Estados Unidos).