Se você foi desligado sem justa causa e tem direito ao FGTS, provavelmente já ouviu falar sobre a “chave do FGTS” e sua importância na liberação do benefício. Mas o que exatamente é esse código? Como obtê-lo? E, mais importante, como utilizá-lo para sacar o saldo disponível?
Este guia exclusivo do site Notícia Oficial vai responder a essas e outras dúvidas de forma clara e prática, com um guia passo a passo de como fazer o saque com essa chave. Confira!
O que é a chave do FGTS e por que ela é necessária?
A chave do FGTS é um código único composto por 23 caracteres (letras e números) gerado pela Caixa Econômica Federal.
Esse código funciona como uma espécie de senha que identifica o trabalhador e permite o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, especialmente em casos de demissão sem justa causa.
Para que serve a chave do FGTS?
Com a chave do FGTS em mãos, o trabalhador consegue realizar o saque do valor disponível no fundo, seja de forma presencial, em uma lotérica, ou através do aplicativo FGTS. É por meio desse código que a Caixa reconhece o direito do beneficiário ao fundo.
Como gerar a chave do FGTS?
É importante destacar que o trabalhador não precisa se preocupar em gerar a chave. Esse processo é de responsabilidade do empregador, que deve solicitá-la junto à Caixa Econômica Federal por meio do sistema Conectividade Social ICP.
Prazo para a emissão da chave
Após a rescisão do contrato de trabalho, a empresa tem até 10 dias úteis para:
- Registrar a rescisão junto à Caixa.
- Gerar a chave do FGTS para o trabalhador.
Caso o empregador se atrase na liberação da chave, ele poderá pagar uma multa equivalente a um salário do funcionário. Por isso, o ideal é acompanhar de perto o cumprimento desse prazo.
Como sacar o FGTS com a chave?
Com o código em mãos, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS de maneira simples. Veja os possíveis métodos e documentos necessários:
Formas de saque:
- Presencial na Caixa Econômica Federal:
Leve os seguintes documentos a uma agência:
- Documento original com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Cartão cidadão.
- Carteira de Trabalho.
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
- Lotérica ou Correspondente Caixa Aqui:
- Para valores de até R$ 3.000, saque em uma lotérica.
- Para valores de até R$ 1.500, saque em um Correspondente Caixa Aqui.
- Pelo aplicativo FGTS:
Faça login no app, insira o código da chave do FGTS e solicite a transferência dos valores para a sua conta bancária cadastrada.
Prazo para liberação do saque:
Após a solicitação, o crédito é depositado na conta bancária do trabalhador em até 5 dias úteis.
O que fazer se não conseguir sacar o FGTS?
Se você já possui a chave, mas está enfrentando dificuldades para realizar o saque, algumas situações podem estar impedindo o processo:
- Dados inconsistentes:
Certifique-se de que suas informações, como CPF e dados bancários cadastrados, estão corretas.
- Saque-aniversário habilitado:
Quem opta pelo saque-aniversário renuncia ao direito de sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão. Verifique se essa opção foi ativada e, em caso afirmativo, entenda que sua retirada estará limitada às condições do saque-aniversário.
- Código expirado:
A chave do FGTS tem validade de até 30 dias após ser gerada pelo empregador. Caso você perca esse prazo, será necessário solicitar uma nova chave.
Para solucionar o problema, entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou com o seu ex-empregador.
Perguntas frequentes sobre a chave do FGTS
Quem é responsável por liberar a chave do FGTS?
O responsável por solicitar a chave do FGTS é o empregador. Ele deve enviar os dados do desligamento à Caixa e emitir a chave.
Posso sacar o FGTS no mesmo dia?
Não. Após solicitar o saque, o valor é creditado na conta cadastrada em até 5 dias úteis.
É possível sacar o FGTS sem a chave?
Não. O código da chave é indispensável para identificar o trabalhador e validar o saque.
A chave do FGTS é única?
Sim, o código é único para cada rescisão trabalhista. Novos desligamentos exigem a emissão de uma nova chave.
Posso sacar o FGTS em qualquer lotérica?
Sim, mas apenas para valores de até R$ 3.000, e você precisará de um documento com foto, o cartão cidadão e a chave.
Finalizando o processo de saque do FGTS!
A chave do FGTS é um elemento essencial para que o trabalhador possa acessar o benefício a que tem direito. Entender como solicitá-la, utilizá-la e resolver possíveis problemas é fundamental para garantir a liberação dos valores sem contratempos.
Se você foi demitido sem justa causa, acompanhe de perto os prazos e procedimentos para que tudo ocorra de forma rápida e eficiente.
E lembre-se, se tiver qualquer dúvida, não hesite em buscar atendimento junto à Caixa Econômica Federal.
Simplifique o cuidado com seus documentos e direitos trabalhistas, e cuide também de movimentações relacionadas ao seu CPF. Mais segurança e controle para o seu futuro profissional!
