O preço do gás de cozinha está absurdo, no qual vem sofrendo reajustes constantes. O último reajuste aconteceu no início do mês de Abril, onde o botijão subiu em média R$0,15 na refinaria. O problema é que até chegar ao consumidor final, mais vai aumentando o preço…
Por isso, diante da preocupação com as famílias mais pobres e que realmente estão enfrentando sérios problemas financeiros, começou a tramitar no Senado nesta quarta-feira (28) um projeto de lei para criar o Programa Auxílio Gás.
Na prática, estamos falando de uma ajuda de custo, para que os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza possam contar com esse benefício para comprar o botijão de gás de cozinha.
A proposta (PL 1.507/2021) foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo informações prévias sobre o Auxílio gás 2021, a ideia é conceder o valor a cada dois meses de forma integral, ou seja, uma quantia necessária para pagar um botijão de 13 kg, que é o utilizado nas residências brasileiras.
De acordo com Paim, a crise financeira que o Brasil vive, agravada pela pandemia, está levando milhares de famílias a ter que utilizar outras fontes de energia para cozinhar, como, por exemplo, o preparo das refeições no fogão a lenha. Essas, são fontes energéticas poluentes e que prejudicam o meio ambiente.
Então, antes que seja preciso escolher entre comprar a comida ou o gás de cozinha, o senador acredita que a criação do Programa Auxílio gás será de grande valia na atual situação financeira da população brasileira, que conta com um índice de desemprego de 14% e a inflação nas alturas!
Auxílio gás, quem tem direito?
Conforme as regras propostas no projeto de lei, para ter direito ao auxílio financeiro para custear o botijão de gás, é preciso que o beneficiário atenda ao menos um dos seguintes critérios:
- Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha uma renda familiar mensal de, no máximo, R$550,00 por integrante da família;
- Seja de baixa renda e tenha como responsável uma pessoa sem renda própria, como, por exemplo, quem se dedica exclusivamente ao trabalho da casa;
- Tenha mais de 65 anos ou idade superior ou seja uma pessoa com deficiência, que esteja recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Com relação a forma de pagamento desse benefício, a intenção é que o valor seja depositado na Conta Poupança Digital da Caixa, a mesma utilizada para o recebimento do auxílio emergencial.
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Além disso, quem já recebe outros benefícios do governo, pode ficar tranquilo, pois o auxílio gás será cumulativo.
Ou seja, se você ganha o Bolsa Família ou está recebendo uma das parcelas do auxílio emergencial, pode sim ter direito ao Auxílio gás 2021.
O único impedimento nesses casos é com relação a benefícios que tenham a mesma finalidade.
Por exemplo, não é possível saber como conseguir Auxílio gás caso você já ganhe uma outra ajuda de custo do estado ou município especificamente para a compra de botijão.
Quem irá custear esse benefício?
Segundo a proposta apresentada por Paulo Paim, será o Governo Federal quem irá custear o benefício.
Isso ocorrerá através de dotações consignadas no orçamento da União, principalmente decorrentes dos dividendos pagos ao Tesouro Nacional pela Petrobras.
Além disso, outra fonte para subsidiar o auxílio para a compra do gás de cozinha será por meio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada na importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível no país.
Então, enquanto ainda não é possível saber como pedir o Auxílio gás, já que o projeto de lei está em análise no Senado, tente economizar ao máximo o consumo de gás no seu dia-a-dia!
