Foi prorrogado o prazo de contestação para quem teve seu auxílio emergencial original cancelado ou prorrogação bloqueada. Acredita que pode estar entre as pessoas que podem fazer a contestação e reaver seu direito ao Auxílio Emergencial? Confira mais detalhes a seguir!
Quais as situações e prazos em que posso solicitar a revisão do Auxílio Emergencial?
São 3 as situações em que os cidadãos poderão solicitar a revisão do cancelamento ou bloqueio do auxílio emergencial. Veja se você se encaixa em alguma delas e o novo prazo para contestação, respectivamente:
- quem teve a extensão do auxílio de R$300 cancelada (até 18 de dezembro);
- quem teve o auxílio de R$600 cancelado por indícios de irregularidade (entre 11 e 20 de dezembro);
- quem não foi considerado apto a receber a extensão de R$300 do auxílio por não atender aos novos critérios estabelecidos (entre 17 e 26 de dezembro).
Com a Medida Provisória (nº 1.000/2020) que prorrogou o Auxílio Emergencial, todos os meses são feitas novas avaliações da situação cadastral dos beneficiários que estão recebendo a extensão de R$300. É verificado se eles arranjaram emprego, começaram a receber outros benefícios assistenciais ou previdenciários, ou se faleceram.
Quando é constatada alguma irregularidade pelos órgãos de controle, o Auxílio Emergencial é suspenso de forma preventiva. Mas pode haver falha ou atraso na atualização de dados, como no caso de quem deixou de receber Seguro-Desemprego e, a partir de então, pode ter se tornado elegível a receber o Auxílio Emergencial, desde que atenda aos outros critérios.
Como fazer a contestação?
Quem acredita que teve seu Auxílio Emergencial cancelado injustamente, não precisa se deslocar nem sequer sair de casa para fazer a contestação. Basta acessar o site da Dataprev.
Ao realizar a consulta da sua situação cadastral, você será informado sobre o motivo pelo qual teve o benefício negado. Caso sua contestação seja considerada válida, o benefício será concedido no mês seguinte.
Apenas fique atento pois os critérios ficaram mais rígidos e o governo passou a fazer novas verificações mensais para identificar os beneficiários que ainda se enquadram ou não nesses critérios para continuar ou deixar de receber o Auxílio Emergencial.
