Depois de semanas de negociação sobre a nova rodada do auxílio emergencial com relação a quanto seria o valor, quando seria pago e quem teria direito, alguns brasileiros já podem ficar mais aliviados, pois o governo federal divulgou que os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a partir do dia 16 de abril.
O auxílio emergencial de 2021 será pago em quatro parcelas mensais aos beneficiários, no qual somente uma pessoa da família poderá solicitar o auxílio. Além disso, os valores são diferentes dos do ano passado, sendo R$150,00 para famílias de apenas uma pessoa, R$250,00 para famílias com mais de um integrante e R$375,00 para mães chefe de família.
Esse benefício será destinado para trabalhadores autônomos, MEI’s (Microempreendedores Individuais) e pessoas que estão desempregadas (não podem estar no seguro-desemprego) que tenham renda mensal familiar de, no máximo, 3 salários mínimos ou até ½ salário mínimo por pessoa.
No caso específico das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, o governo anunciou que a nova rodada do auxílio emergencial só será concedida caso seja mais vantajoso do que o valor mensal pago ao beneficiário, isto é, se o valor do auxílio for mais do que o recebido no Bolsa Família.
Sendo assim, é importante ficar atento ao calendário, pois o auxílio emergencial foi prorrogado e o governo federal dará início ao pagamento agora no mês de abril. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o valor é liberado a partir do dia 16, mas os outros casos mencionados podem receber até antes!
Calendário de pagamento do auxílio emergencial 2021
Até o momento, apenas a data dos beneficiários do Bolsa Família foi divulgada e o motivo é que o calendário de pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial seguirá a mesma do programa social em questão.
Porém, o restante do público (pessoas inscritas no CadÚnico de programas sociais do governo que não são beneficiárias do Bolsa Família e aqueles que têm cadastro no Caixa Tem) irão seguir um cronograma próprio.
Segundo informações do governo, nesses casos o pagamento do auxílio emergencial de extensão começará a ser feito dia 5 de abril.
Mas, a partir de 1° de abril poderá ser feita a consulta sobre o novo auxílio, ou seja, se o solicitante está ou não elegível a nova rodada.
Para isso, basta acessar o Portal de consulta desenvolvido pela DataPrev.
Novos critérios para o recebimento do auxílio
O auxílio emergencial de 2020 permitia que até duas pessoas da família recebessem o benefício ao mesmo tempo.
Entretanto, agora em 2021 somente uma pessoa por família poderá ser contemplada, de acordo com as novas regras de prioridade.
Conforme a nova regulamentação, a mulher provedora do lar é quem terá prioridade no pagamento, ou seja, mulheres chefes de família.
Se esse não for o caso na sua família, o próximo integrante na lista de prioridades é a pessoa mais velha do lar.
Caso haja empate, o auxílio emergencial será pago preferencialmente à mulher mais velha da casa.
Se mesmo assim ainda não ficar definida a prioridade, o desempate será dado pelo nome, em ordem alfabética.
Além disso, o decreto sobre a nova rodada do auxílio definiu o tempo que os beneficiários terão para fazer o saque do valor depositado.
Até o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio podiam sacar o dinheiro até 9 meses após o depósito e os demais até 3 meses.
Porém, agora em 2021 o prazo limite para retirar o dinheiro da conta é de 4 meses. Se o beneficiário não movimentar o valor em sua conta nesse período, o auxílio voltará para o governo.
Por fim, outra mudança interessante no novo auxílio emergencial aprovado é com relação a base de dados que servirá como guia de consulta do governo.
Ao total, 34 bases de dados serão consultadas, tais como o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o portal MEI, base de pessoas politicamente expostas, base de militares do Ministério da Defesa, base de servidores do governo federal e de Tribunais Estaduais, entre outras.
Essa medida ajudará o governo a direcionar o auxílio para quem realmente precisa, considerando que no ano passado foram constatados muitos casos irregulares.
Além do mais, essa nova regra será tomada para o governo revisar a condição mensal da família beneficiada.
Caso fique comprovado que não há mais a necessidade do auxílio emergencial, será feita a interrupção do pagamento, como no caso do beneficiário conseguir um trabalho formal, por exemplo.
