Para quem não entende muito bem o que é abono salarial, saiba que estamos falando de um benefício concedido pelo governo para alguns trabalhadores, que pode chegar ao valor máximo de um salário mínimo. Porém, nos últimos anos, muitos brasileiros deixaram de sacar o abono, justamente por não saberem que tem direito a esse benefício.
Para quem estava “antenado” no assunto, estava se esperando a liberação do abono salarial 2020 agora para o segundo semestre do ano. Contudo, o CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), junto com a Controladoria-Geral da União, decidiu adiar o pagamento para 2022, uma vez que teve de alterar calendário de pagamento do PIS e do PASEP.
A notícia pegou muitos brasileiros de surpresa, considerando que na atual crise econômica que o país enfrenta, com milhares de brasileiros com salários reduzidos, desempregados e sem o auxílio emergencial, todo dinheiro que entra na conta é um alívio no orçamento, não é mesmo?
Mas, embora a decisão do adiamento do abono salarial gere uma economia de mais de 7 bilhões aos cofres públicos este ano, ainda assim a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia anunciou que a medida não foi pensada com essa intenção e sim como uma forma de regularizar o calendário do abono salarial.
Então, se você quer saber mais sobre como funciona o abono salarial, quem tem direito e quando poderá ser feito o saque em dinheiro, continue a leitura, pois neste guia exclusivo iremos mostrar tudo sobre o assunto! Aproveite!
Entendendo o abono salarial
Resumidamente, podemos dizer que o abono é um benefício pago anualmente no valor de até um salário mínimo aos trabalhadores da rede pública ou privada contribuintes do PIS ou PASEP. O objetivo do abono salarial é financiar o pagamento de outros benefícios, como o seguro-desemprego, assim como ajudar na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Além disso, o abono serve para dar segurança ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e gerir o Programa de Integração, que é programa de complementação de renda governamental.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, é preciso se enquadrar em alguns critérios, como:
- Ter trabalhado com carteira assinada, no regime CLT, ao menos 30 dias no ano anterior;
- Ter recebido, no máximo, até 2 salários mínimos mensais no ano anterior ao do pagamento;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano base do abono (ano anterior).
Como funciona o calendário de pagamento?
De modo geral, quem tem direito ao abono salarial costumava receber o benefício a partir do segundo semestre de cada ano, terminando o calendário de pagamento no primeiro semestre do ano seguinte.
Ou seja, o abono ano-base de 2019 era pago a partir de julho de 2020 e terminava até julho de 2021 (este ano foi finalizado em 11 de fevereiro).
Assim, as datas de pagamento variam conforme o mês de nascimento do trabalhador em questão no caso do PIS ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do PASEP.
Novo sistema de pagamento do abono salarial
Com a decisão do CODEFAT anunciada esta semana, o calendário de pagamento do abono mudará.
Agora, o pagamento do benefício só vai ser pago a partir do primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.
E, quando os pagamentos se normalizarem em 2022, o pagamento só será realizado no primeiro semestre do ano.
Até o momento, o governo anunciou que as novas datas para o saque do dinheiro só serão divulgadas ano que vem.
Isso porque os dados e a lista final dos trabalhadores que têm direito ao abono salarial só são enviados a partir de outubro de 2021.
Por isso, infelizmente, os mais de 115 mil brasileiros que estavam contando com esse benefício (abono salarial 2020) este ano vão ter que esperar.
Além disso, o governo também afirmou que irá fazer “um pente fino” na concessão do abono, para diminuir o número de fraudes.
Isso acontecerá com a ajuda da DATAPREV, que irá realizar o cruzamento das informações lançadas no sistema entre um banco de dados, Caged e Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
