Devido ao agravamento dos efeitos da pandemia em todo o país, o governo federal está discutindo uma nova rodada do auxílio emergencial 2021 a mais de um mês, mas embora o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica da união tenham se esforçado para fazer o benefício de fato acontecer, na prática nem tudo é tão rápido quanto desejamos.
Atualmente, sabemos que o auxílio emergencial será prorrogado sim, porém nada concluído ainda, uma vez que há um dilema financeiro como impasse. A ideia é o auxílio ajudar milhares de famílias brasileiras que estão em situação de vulnerabilidade social, porém sem que isso agrave ainda mais as contas públicas, considerando que segundo o Ministério da Economia, somente no ano passado, o governo gastou mais de R$600 bilhões no combate a pandemia.
Por isso, para o auxílio emergencial ser aprovado novamente é preciso esperar a aprovação total da PEC encaminhada pela equipe econômica. A PEC nada mais é do que uma emenda emergencial à Constituição, onde não é preciso convocar uma nova assembleia constituinte para a tomada da decisão, o que agiliza o processo.
O que se sabe até o momento então é que a PEC já teve a aprovação do Senado e liberada pela Câmara dos Deputados. Entretanto, a Câmara ainda analisa alguns detalhes na proposta.
Além disso, o próprio governo ainda necessita definir quais serão as novas regras para quando o auxílio emergencial 2021 for aprovado. Nesse sentido, o que vem sendo discutido é que serão mais quatro novas parcelas, porém com valores mais baixos que as pagas em 2020. Então, se esse assunto é do seu interesse, confira a seguir todos os detalhes do benefício para este ano!
Afinal, o que falta para o auxílio emergencial sair de vez?
Como comentamos acima, o pagamento do novo auxílio emergencial 2021 está esperando a aprovação da PEC. O texto já tem o aval do Senado e por parte da Câmara de Deputados a proposta já foi aceita em segundo turno, contudo, os parlamentares ainda estão analisando alguns detalhes.
Para que seja possível a nova rodada do benefício, a proposta conta com uma série de medidas de ajuste fiscal em médio e longo prazo para união, estados e municípios.
Contudo, a PEC emergencial em questão só autoriza o governo federal a gastar até R$44 bilhões para recriar o auxílio emergencial extensão, no qual esse valor será bancado através de créditos extraordinários.
Isso significa que o novo auxílio estará fora do limite de teto de gastos do governo.
Assim, para barrar o crescimento das despesas durante o ano, quando o governo atingir 95% das despesas totais da união, ficam proibidos alguns gastos, como:
- Aumento de salário para servidores públicos;
- Realização de concursos;
- Criação de cargos e despesas obrigatórias;
- Concessão de benefícios tributários.
Então, é importante ficar atento ao que está sendo aprovado, pois embora o auxílio emergencial ajude milhares de famílias brasileiras no momento, a aprovação da PEC de emergência trará consequências em médio e longo prazo para o país.
Inclusive, é pensando nisso que os parlamentares ainda estão analisando a proposta, para não prejudicar ainda mais o desenvolvimento do país daqui um tempo.
Qual será o novo valor das parcelas do auxílio emergencial 2021?
O valor das parcelas a serem pagas é um dos pontos que mais gera discussão entre a equipe da união.
O que o governo divulgou até o momento é que o valor dos benefícios irá variar conforme o perfil de quem recebe o auxílio.
De acordo com Paulo Guedes, atual ministro da Economia, a nova rodada deve ficar entre R$175,00 e R$375,00.
A distribuição dos valores deve ser a seguinte:
- Famílias dirigidas por mulheres devem receber o valor de R$375,00;
- Homens sozinhos devem receber o valor de R$175,00;
- Casais devem receber o valor de R$250,00.
E qual será o número de parcelas para a nova rodada?
Como ainda não sabemos como será o avanço da vacinação no Brasil, a medida do auxílio emergencial 2021 é provisória.
Por isso, o governo espera pagar apenas quatro novas parcelas, mas isso também está em discussão na PEC.
Quem deve receber o novo auxílio emergencial?
Ainda não se tem definida uma regra sobre para quem será pago o auxílio emergencial 2021.
No ano passado, cerca de 68 milhões de famílias brasileiras receberam o benefício, porém muitos desses casos o valor foi pago indevidamente.
Assim, para diminuir as fraldes e ajudar quem realmente precisa, sem causar um rombo ainda maior nas contas públicas, o governo já anunciou que é provável que o número de beneficiários diminua nessa nova rodada.
Mas, uma coisa é fato: famílias que recebem o Bolsa Família, trabalhadores autônomos e informais, quem está desempregado e Microempreendedores Individuais (MEI’s), vão estar na lista de prioridades.
Quando deve começar a ser pago o auxílio emergencial aprovado?
Não há ainda uma data definida para que comecem a ser feitos os pagamentos do novo auxílio, até mesmo porque depende da aprovação da PEC.
Porém, a expectativa do governo é que os pagamentos iniciem ainda em março, considerando a necessidade emergencial.
Como se inscrever para o auxílio emergencial 2021?
Não será preciso fazer uma nova inscrição para o auxílio deste ano, pois o governo já tem em seu banco de dados todos os beneficiários.
Assim, a seleção das novas famílias será feita por meio do programa original lançado no ano passado.
Além disso, a ideia é que as novas parcelas do benefício continuem a ser pagas pelo Caixa Tem, a conta poupança digital da Caixa.
Conclusão
Portanto, pode ficar tranquilo (a), pois é praticamente 100% certo de que a nova rodada do auxílio emergencial saia sim!
Além disso, a boa notícia é que não demorará muito para isso acontecer, considerando que estamos nos encaminhando para a fase final da aprovação da PEC.
E, embora o valor não seja tão alto quanto os anteriores, com certeza fará a diferença no orçamento das famílias que mais precisam!
