O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Programa Gás do Povo em setembro de 2025, uma iniciativa que promete revolucionar a forma como famílias de baixa renda acessam o gás de cozinha no Brasil. O novo programa substitui o Auxílio Gás e representa uma mudança significativa na política pública de assistência social.
Com previsão de atender cerca de 15,5 milhões de famílias brasileiras, o Gás do Povo distribui botijões de gás diretamente aos beneficiários, com pagamento previsto já a partir de 30 de outubro de 2025.
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Quem tem direito ao Programa Gás do Povo?
O programa estabelece critérios específicos para determinar quais famílias podem acessar o benefício.
A elegibilidade está diretamente vinculada ao Cadastro Único (CadÚnico) e aos parâmetros de renda estabelecidos pelo governo federal.
Critérios de renda
Terão direito ao Gás do Povo as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Considerando o valor atual do salário-mínimo, isso representa R$ 759 per capita por mês.
Este critério garante que o programa atenda efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Priorização dos beneficiários
O programa estabelece prioridade para famílias que já recebem o Bolsa Família.
Esta estratégia otimiza a operacionalização do benefício, aproveitando a infraestrutura já existente e garantindo que as famílias mais necessitadas sejam atendidas primeiro.
Distribuição regional
Os dados mostram uma concentração significativa de beneficiários na região Nordeste, com mais de 7,1 milhões de famílias contempladas.
A distribuição por região é a seguinte:
- Nordeste: 7,1 milhões de famílias
- Sudeste: 4,4 milhões de famílias
- Norte: 2,1 milhões de famílias
- Sul: 1,1 milhão de famílias
- Centro-Oeste: 889 mil famílias
Como funciona o programa
O Gás do Povo opera através de um sistema de distribuição direta de botijões, eliminando a transferência de dinheiro que caracterizava o antigo Auxílio Gás.
Esta mudança estrutural visa garantir que o benefício seja efetivamente utilizado para a compra de gás de cozinha.
Quantidade de botijões por família
O programa estabelece cotas anuais baseadas na composição familiar:
- Famílias com 2 integrantes: até 3 botijões por ano
- Famílias com 3 integrantes: até 4 botijões por ano
- Famílias com 4 ou mais integrantes: até 6 botijões por ano
Esta distribuição considera o consumo médio de gás por família, garantindo que o benefício atenda às necessidades básicas de cada grupo familiar.
Formas de acesso ao benefício
O programa oferece múltiplas formas de acesso, facilitando a retirada dos botijões pelos beneficiários:
- Aplicativo do MDS: um aplicativo gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social permitirá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico.
- Cartão específico do programa: será criado um cartão exclusivo para o Gás do Povo, facilitando a identificação e retirada do benefício.
- Vale impresso: os beneficiários poderão retirar vales impressos nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas.
- Cartão do Bolsa Família: as famílias que já possuem o cartão do Bolsa Família poderão utilizá-lo para acessar o benefício.
Revendas credenciadas e padronização
As revendas participantes do programa passarão por um processo de credenciamento junto ao governo federal.
Estes estabelecimentos deverão adotar identidade visual padronizada, com informações claras sobre o programa, garantindo transparência e facilidade de identificação pelos beneficiários.
O preço dos botijões será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, baseando-se em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Esta regionalização considera as variações locais de preço e busca reduzir desigualdades territoriais.
É importante destacar que o preço de referência estabelecido pelo governo não inclui o frete de entrega do gás de cozinha, conforme informado oficialmente.
Impacto no combate à desigualdade
O programa Gás do Povo representa uma resposta direta ao problema do alto custo do gás de cozinha no Brasil.
Durante o lançamento do programa, o presidente Lula destacou a discrepância entre o preço na refinaria e o valor final ao consumidor:
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”.
Esta diferença de preços impacta diretamente as famílias de baixa renda, que muitas vezes recorrem a alternativas inseguras como lenha ou álcool para cozinhar. O programa busca garantir acesso seguro e digno ao gás de cozinha para essas famílias.
Tramitação legislativa e implementação
O programa foi criado através de medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula durante evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Este prazo de tramitação coincide com o período de preparação para o início da distribuição dos botijões, prevista para 30 de outubro de 2025.
A estratégia busca garantir que o programa tenha base legal sólida antes de sua operacionalização completa.
Próximos passos para os beneficiários!
As famílias que atendem aos critérios do programa devem manter seus dados atualizados no CadÚnico. Para aquelas que ainda não possuem cadastro, é fundamental procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a inscrição.
Os beneficiários do Bolsa Família terão acesso prioritário e automaticamente estarão aptos a receber o benefício, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos.
O acompanhamento das informações oficiais através dos canais do governo federal será essencial para conhecer os detalhes operacionais do programa. Fique atento!
