Com uma iniciativa inclusiva para aqueles que desejam transformar suas vidas, o Programa Acredita representa uma grande mudança. Criado pelo Governo Federal, a proposta visa proporcionar linhas de crédito mais seguras e atrativas, além de oferecer melhores condições de renegociação de dívidas.
Os benefícios oferecidos pelo programa estarão disponíveis para milhares de brasileiros, desde pequenos empreendedores até aqueles cadastrados no Cadastro Único, que necessitam de recursos para seus objetivos, com previsão de liberação a partir de julho.
O que é o Programa Acredita?
É uma proposta do Governo Federal, lançada em abril de 2024, através da Medida Provisória 1213/24, com o objetivo de oferecer uma taxa de juros significativamente mais baixa, tornando o crédito mais acessível para a maioria da população brasileira, podendo, assim, impulsionar o crescimento econômico do país.
O programa têm quatro eixos de atuação e oferecerá as seguintes propostas:
- EIXO 1: Acesso a microcrédito (empréstimo de menor valor) para inscritos no CadÚnico;
- EIXO 2: renegociação de dívidas e acesso a crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (Desenrola Pequenos Negócios);
- EIXO 3: acesso a crédito imobiliário para famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida;
- EIXO 4: incentivo a projetos sustentáveis por meio de proteção cambial para atrair investimentos estrangeiros.
Quem pode participar do Programa Acredita?
Em 2024, a promessa do governo é distribuir mais de 500 milhões de reais em microcrédito, com metade desse valor destinado a mulheres.
As regras do Programa indicam que aqueles inscritos no CadÚnico têm acesso aos valores, assim como aqueles que possuem CNPJ como MEI. Assim, poderão participar:
Eixo 1
- Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico;
- Trabalhadores informais;
- Pequenos produtores rurais participantes do PPA e do Fomento Rural.
Eixo 2
- MEIs, micro e pequenas empresas (faturamento bruto anual de até R$4,8 milhões) que estejam inadimplentes;
- Empresas que estejam inadimplentes com o Pronampe;
- Empresas com o selo Mulher Emprega Mais, cujas mulheres sejam sócias majoritárias ou administradoras.
Eixo 3
- Famílias de classe média que não se enquadram nos outros programas habitacionais (como o Minha Casa, Minha Vida);
- Setor imobiliário;
- Setor da construção civil.
Eixo 4
- População nacional com projetos sustentáveis;
- Empresas com projetos sustentáveis;
- Mercado externo que queira investir nos projetos.
Se você se encaixa em algum desses grupos, você pode verificar a possibilidade de obter crédito. O processo exige apenas alguns documentos e informações pessoais, sem grandes complicações.
Como participar?
Ainda não foram divulgadas todas os detalhes do programa. No entanto, você precisa pertencer a um dos grupos elegíveis para começar. Se você está inscrito no CadÚnico, por exemplo, já tem uma vantagem, pois o governo possui informações sobre sua renda.
Mais informações sobre outros eixos serão divulgadas em breve. O Desenrola Pequenos Negócios, por exemplo, já está disponível para MEIs, proporcionando até 90% de desconto nas suas pendências.
Portanto, se você representa uma pequena empresa, é Microempreendedor Individual ou está inadimplente no Pronampe, suas dívidas podem ser renegociadas com facilidade e descontos significativos.
