O Ministro da Economia (Paulo Guedes) anunciou nesta quarta-feira que pretende reajustar o valor do salário mínimo e benefícios do INSS com aumento real para o próximo ano, caso o atual Presidente Jair Bolsonaro (PL) venha a se reeleger.
Além disso, Guedes fez questão de desmentir boatos de que mexeria na regra que atualiza o valor pago no salário mínimo 2023 e aposentadoria, com base na inflação.
Ao contrário do que muitos portais de notícias estão informando, de que o salário e a aposentadoria ficariam abaixo da inflação, Guedes disse que o governo pretende sim repassar a inflação acumulada, além de estar estudando medidas para aumentar ainda mais os valores para o próximo ano. Confira!
Reajuste do salário mínimo e aposentadoria para 2023
O plano do Governo Federal atual, segundo Paulo Guedes, é de que o novo valor do salário mínimo para 2023 tenha aumento real, acima da inflação.
Além disso, o Ministro da Economia também afirmou que há uma proposta para reajustes positivos nos valores dos benefícios concedidos pela Previdência Social, como a aposentadoria e pensões do INSS.
Fake News sobre defasagem no salário mínimo e aposentadoria
Desde esta quarta-feira (19) estão circulando na internet notícias mencionando que Bolsonaro não prevê aumento no salário mínimo e na aposentadoria em caso de reeleição…
Contudo, segundo Paulo Guedes, a notícia dada pela Folha de São Paulo não é verídica, ou seja, o governo nega que esteja mexendo na regra que atualiza o salário mínimo e a aposentadoria no Brasil.
Conforme as palavras do Ministro da Economia:
Não se muda a regra no meio do jogo. Vamos corrigir pela inflação e ainda estudamos aumento real para os salários e aposentadorias
Então, saiba que é Fake News que o Governo Federal não pretende corrigir o salário mínimo e aposentadoria do INSS pela inflação passada.
Novo marco fiscal caso Bolsonaro seja reeleito
Na disputa presidencial entre Lula e Bolsonaro, caso o atual presidente seja reeleito, a ideia é criar um marco fiscal na economia brasileira.
Segundo Guedes, o governo prevê trabalhar em um plano para “refundar” a legislação brasileira em relação às contas públicas.
O objetivo com o novo plano fiscal é alterar o teto de gastos da União, isto é, “quebrar o piso”, na tentativa de frear o aumento das despesas que pressionam o Orçamento da União hoje em dia, como é o caso dos benefícios previdenciários.
Ao que se sabe, o novo marco fiscal seria apresentado logo após a reeleição de Bolsonaro no dia 30 de outubro, através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Em suma, a proposta daria mais liberdade ao governo para fazer reajustes conforme a necessidade (inclusive correção menor dos benefícios), afastando a obrigação de uma licença para gastos extras, conhecida como “Waiver”.
As mudanças no tripé econômico podem ser tanto positivas quanto um desastre para o Orçamento da União nos próximos anos.
Como vantagem, essa maior flexibilidade permite que o governo honre suas promessas eleitorais, como o aumento no Auxílio Brasil, passando a ser pago no valor fixo de R$600.
Além disso, Bolsonaro já expressou que deseja pagar 13° salário para mulheres chefes de família que recebem o Auxílio Brasil.
Entretanto, uma grande desvantagem é que o novo marco fiscal pode impulsionar cortes de gastos que não tem agradado os brasileiros, como a diminuição no orçamento das universidades públicas e o fim do Programa Farmácia Popular.
Então, por mais que o reajuste do salário mínimo e aposentadoria esteja prevendo aumento segundo a inflação, é importante ficar atento às notícias, pois provavelmente haverão mudanças importantes!