A revisão cadastral do Bolsa Família é um processo realizado anualmente pelo Programa Bolsa Família, no qual tem o objetivo de verificar se as famílias que recebem o benefício e estão com o cadastro sem atualização há mais de dois anos ainda continuam atendendo às regras do programa social.

No entanto, em decorrência da pandemia do Coronavírus e para respeitar as medidas de distanciamento social, o Governo Federal anunciou através do Ministério da Cidadania que irá suspender novamente os procedimentos de revisão do cadastro do Bolsa Família.

Além disso, foi informado que os procedimentos de revisão operacionais e de gestão do Cadastro Único (CadÚnico) para os demais programas sociais do Governo também serão adiados por enquanto.

O comunicado oficial foi feito via Portaria n° 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28 de julho) no Diário Oficial da União.

Suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família

A medida anunciada nesta quarta pelo Ministério da Cidadania foi pensada para evitar a aglomeração dos beneficiários do Bolsa Família nos locais de atualização do cadastro, diminuindo as chances de difusão do vírus da Covid-19.

Mas, também foi uma ação pensada para proteger os profissionais que realizam o procedimento no dia-a-dia, tais como assistentes sociais e a equipe de gestão do programa.

Com relação às datas, o governo decretou que a revisão cadastral do Bolsa Família está suspensa nos próximos seis meses, isto é, 180 dias.

Dessa forma, nos próximos seis meses não serão feitas análises de averiguação e nem revisão do cadastro das famílias que já recebem o benefício.

Contudo, é importante lembrar que o benefício social como BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) e TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) também entram nessa lista.

Além disso, a medida também suspende a aplicação de ações em caso de descumprimento das regras do Bolsa Família.

Por exemplo, fica suspensa a obrigatoriedade de comparecer à pesagem agendada para os beneficiários do programa.

Com isso, não poderão ser feitos bloqueios no pagamento do benefício de famílias que não estão fazendo o acompanhamento devido das condicionalidades do programa, pelo menos nos próximos seis meses.

Outro detalhe importante é que enquanto o auxílio emergencial 2021 estiver sendo pago, estarão suspensos os seguintes serviços:

• Ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal
• Alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa
• Procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição:
  • Doadores de recursos financeiros
  • Candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou a candidatos eleitos nas Eleições de 2020
  • Prestadores de serviços a campanhas eleitorais

Então, se você é beneficiário do Bolsa Família, recebe o benefício social BPC (antigo LOAS) ou participa do programa de tarifa social na conta de luz, fique atento aos novos prazos de revisão e atualização do cadastro.