Desde que a pandemia começou em 2020 aqui no Brasil, um dos setores mais afetados foi o mercado de trabalho. Muitas empresas em meio a crise econômica precisaram demitir funcionários e até adotar medidas estratégicas, como a redução de salário e jornada de trabalho.

E mesmo que você acredite que a redução salarial na pandemia foi ruim, saiba que é melhor receber menos do que ficar desempregado. Foi justamente pensando nisso que o governo federal já está cogitando uma nova rodada do programa.

Segundo Paulo Guedes (ministro da Economia), já está em andamento no Senado a votação para a aprovação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) para este ano. A nova rodada inclui a renovação dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial durante o período de agravamento da pandemia. 

Inclusive, os empresários brasileiros estão cobrando a volta do programa há meses, considerando que com as medidas de isolamento social estão impactando todos os setores, desde a indústria até o comércio.

Agora que o auxílio emergencial já voltou a ser pago, a prioridade do ministro da Economia é agilizar o processo que garanta a volta do programa de preservação de empregos, o mais rápido possível.

A ideia é que o programa beneficie tanto quanto no ano passado, no qual assegurou que cerca de 30% da força de trabalho formal no país continuasse empregada. Além disso, a medida garantiu que o Brasil continuasse criando novos postos de trabalho, mesmo em meio à crise.

O que está faltando para a aprovação da nova rodada de redução de salário?

O projeto já se encontra no Senado, porém conforme anunciou Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) nesta quinta-feira (a) a votação foi adiada para a semana que vem a pedido do governo, que precisa de mais tempo para estudar o impacto do programa nas contas públicas e claro, na economia brasileira. 

Outro impasse que está adiando a tomada de decisão é a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A LDO é atualmente o maior obstáculo jurídico do governo para a volta da redução de salário e jornada de trabalho.

É essa lei que permite ou não que novos programas, mesmo os temporários, entrem em vigor. 

Isso porque é por meio da LDO que se calcula a viabilidade do projeto, já que esses são financiados fazendo cortes em despesas do governo ou através da criação de novas fontes de receita.

Nesse sentido, o BEm irá custar aos cofres públicos aproximadamente R$10 bilhões, através de crédito extraordinário.

Assim, a ideia é que o projeto seja votado semana que vem e se aprovado, pretende garantir o pagamento do benefício até dezembro.

Por enquanto, o ministério da Economia está avaliando liberar a redução de salário por apenas quatro meses. 

Outras estratégias para driblar a crise financeira

Além da volta da redução de salário 2021, o governo estuda outras medidas para mitigar os impactos da pandemia na economia.

De acordo com Paulo Guedes, é possível uma antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Outro projeto que pode ser viabilizado é a liberação de uma nova rodada de empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Tudo isso está sendo estudado, afinal, com a segunda onda da pandemia, os programas emergenciais são de grande ajuda para o mercado.

Mas, claro que essas medidas precisam ser bem avaliadas, uma vez que estão atreladas à responsabilidade fiscal.

Isso significa que por mais que se queira preservar a vida dos brasileiros neste momento tão difícil, ainda assim é necessário balancear as contas da União, para não gerar estragos maiores na economia no futuro.

Até mesmo porque a política fiscal em foco no momento é a vacinação, uma vez que com os brasileiros imunizados contra o vírus, a reabertura da atividade econômica se dará bem mais fácil e rápido.

Por essa razão, o governo assegurou que, além de renovar os programas de emergência para combater a crise sanitária, irá acelerar a vacinação nos próximos três meses.

Dessa forma, o retorno seguro ao mercado de trabalho será uma realidade novamente e quanto mais rápido, melhor, visto que quanto antes a economia voltar a crescer, menor o impacto econômico.

Então, se você está empregado, fique atento às notícias sobre a redução de salário e jornada de trabalho, pois irá influenciar em seu orçamento!