Época de final de ano é um período muito produtivo para as finanças dos brasileiros, pois é onde, geralmente, pagam-se benefícios extras, como décimo terceiro salário, bonificações na empresa, enfim. Mas, você sabia que pode ser liberado este ano o 14° salário?

É isso mesmo! Quem é aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ter direito ao décimo quarto salário (o 13° de 2021 foi antecipado), tudo depende do projeto de lei que está em andamento.

O Projeto de Lei 4.367/2020 está em andamento e foi criado pensando em oferecer este adicional aos segurados para ajudar no pagamento das contas durante a pandemia. Continue conosco e saiba todos os detalhes e quem terá direito caso a proposta seja aprovada!

Informações sobre o Projeto de Lei para liberar o 14° salário

Semelhante ao pagamento do décimo terceiro, o décimo quarto salário foi uma iniciativa do governo federal para tentar amenizar o impacto da crise financeira na vida das famílias brasileiras.

Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.367/2020, no qual coloca em votação a viabilidade do pagamento de um 14° salário para segurados do INSS. Caso o projeto seja aprovado, o pagamento do benefício será feito até 2023.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

O objetivo do pagamento do abono é que esse seja exclusivo para beneficiários do INSS, como quem recebe:

• Aposentadoria
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Pensão por morte

Além disso, na proposta estuda-se a possibilidade do pagamento do 14° salário para quem recebeu algum benefício previdenciário em 2021 e teve-o interrompido.

Qual será o valor do 14º salário 2021?

Segundo informações, o valor do décimo quarto salário será de um salário mínimo, ou seja, R$1.100,00.

O pagamento será liberado nos meses de dezembro de 2021, 2022 e 2023, caso a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Os beneficiários do INSS que tem seu benefício com valor superior ao salário mínimo, o valor do 14° salário será de R$1.100,00 mais uma parcela adicional proporcional.

O cálculo da parcela proporcional será feito entre o valor do salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social, que atualmente é de R$6.433,57.

Contudo, é preciso ficar sabendo que o valor máximo da parcela adicional será de até dois salários mínimos.

Como anda a votação da proposta do 14º salário do INSS?

Até o momento “não foi batido o martelo” sobre o pagamento do 14° salário, visto que ainda carece da aprovação de comissões especializadas e posteriormente ainda deve passar por votação no Senado.

Após todo esse processo, mesmo sendo aprovado o projeto de lei nos órgãos citados acima, para ser vigente é preciso que o presidente Jair Bolsonaro aprove.

Então, é isso que temos de informação até o momento sobre o pagamento do 14° salário do INSS.

Mas, se você é beneficiário do INSS, fique atento às notícias, pois espera-se uma decisão sobre o assunto logo, já que no projeto de lei, está previsto o pagamento já para dezembro de 2021!