No ano de 2019, os beneficiários do antigo Bolsa Família tiveram direito a receber o décimo terceiro. Contudo, no ano seguinte não houve renovação do benefício, que era uma promessa de campanha do Presidente Jair Bolsonaro. Mas, será que os benefícios do novo Programa Auxílio Brasil terão direito a parcela do 13° salário este ano?
Bom, em 2019 a bonificação foi garantida através da Medida Provisória – MP 898/19, que após aprovação no Senado determinou que se pagasse o décimo aos beneficiários do programa social, no mês de dezembro.
Contudo, como sabemos, a partir deste mês de novembro, entrou em vigor o Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família e segundo informações oficiais, até o momento não há previsão de 13° salário para os beneficiários.
Detalhes sobre o pagamento do 13° salário para beneficiários do Auxílio Brasil
No ano de 2019, a comissão especial que aprovou a medida provisória havia proposto que se realizasse anualmente o pagamento do décimo como uma bonificação extra aos beneficiários do Bolsa Família, bem como quem recebe o Auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Contudo, mesmo a comissão tendo aprovado o relatório, a medida provisória não seguiu para votação até seu prazo final, que era na data de 25 de março de 2020.
A discussão gerou bastante polêmica entre os representantes do Governo Federal, visto que Bolsonaro culpou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo não pagamento do décimo aos beneficiários do Bolsa Família em 2020.
Já Maia rebateu as acusações e afirmou que a medida provisória só não teria ido para votação por própria articulação do governo, que não tinha intenção em renovar o pagamento no ano seguinte.
O que se sabe até o momento é que o novo Auxílio Brasil não dará continuidade ao benefício extra, ou seja, este ano os beneficiários não receberão 13° salário.
Mas, mesmo o Auxilio Brasil não tendo 13º salário em 2021, acredita-se que o valor médio do benefício aumente.
Atualmente, em média, é pago aos beneficiários o valor de R$217,18. Entretanto, com a aprovação da PEC dos Precatórios, é esperado que o valor médio do benefício suba para R$400,00, já a partir do mês de dezembro.
Além disso, segundo o Ministério da Cidadania, o novo valor do Auxílio Brasil será esse até o fim de 2022.
